Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002073-47.2023.5.02.0613" – Página 50 de 51

Intimação
Processo 1002073-54.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eddy Benedita Faria de Avellar - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 127: Trata-se de contestação constandoprocuração/substabelecimento comassinaturaeletrônica. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma qu… Ver mais
Processo 1002073-80.2025.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Poupança e Investimento de Araraquara e Regiao - Sicredi Morada do Sol Sp - Vistos. CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorário… Ver mais

Processo nº 1002073-27.2025.8.26.0106

ID: 302616773
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002073-27.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.R.C.R. - Vistos. Designo audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 28 de julho de 2.025, às 14:00 horas, nos termos do art. 695, caput, do Código de Processo Civil, da Portaria nº 06/2003 … Ver mais

Processo nº 1002073-98.2025.8.26.0438

ID: 304041601
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002073-98.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Suelen Cristina Marques de Paula - Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por SUELEN CRISTINA MARQUES DE PAULA em face de JORGE ABRAO E JOANINO ELEUTERIO CLÍNICA ODONTOLÓGICA … Ver mais

Processo nº 1002073-16.2025.8.26.0045

ID: 300522285
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002073-16.2025.8.26.0045
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002073-16.2025.8.26.0045 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.F.F. - 1. Recebo a inicial. 2. Da Tutela de Urgência. No caso concreto, não se evidencia, estreme dúvidas, a plausibilidade do direito vindicado em tutela de urgência, eis que não há elementos nos autos que indiquem a incapac… Ver mais
Processo 1002073-47.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sandro Rogério da Silva Filho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Sandro Rogério da Silva Filho em face do(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, n… Ver mais
Processo 1002073-70.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aleksander Fernando Mafra - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer a natureza remuneratória da verba "Bonificação por… Ver mais

Processo nº 1002073-40.2024.8.26.0210

ID: 276987921
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Oliveira Teles (OAB 320454/SP) Processo 1002073-40.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder da Silva Tavares e Ou - Vistos, Nos termos do artigo 843 do CPC, defiro a penhora da parte ideal do bem Imóvel: 29,491% de uma gleba de terras, denominada Estância Palmei… Ver mais
Intimação
ADV: Andre Manoel de Carvalho (OAB 228530/SP) Processo 1002073-36.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdir Luiz de Mello - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) reconhecer e declarar indevidos os descontos previdenciários realizados sobre ver… Ver mais

Processo nº 1002073-24.2025.8.26.0495

ID: 335101775
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1002073-24.2025.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.R.A. - - A.V.F. - - H.D.R.F. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade e, por se tratar de ação de família, fica decretado o segredo de justiça (CPC, art. 189, II). Tarjem-se. 2. Nos termos do art. 695 do CPC, desig… Ver mais