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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002246-41.2023.8.26.0229" – Página 50 de 51

Processo nº 1002246-51.2025.8.26.0106

ID: 321192190
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002246-51.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thainara Ribeiro da Silva - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à árte autora. Anote-se. 2. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência aju… Ver mais

M. R. Do N. e outros x M. R. Do N. e outros

ID: 325084000
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1002246-93.2025.8.26.0189 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.P. - M.R.N. - M.R.N. - M.R.P. - Vistos. Manifeste-se o requerente/reconvinte, no prazo de cinco dias, sobre os novos fatos narrados às fls. 333/ss. No mesmo prazo deverão as partes esclarecer se reataram o casamento. Cas… Ver mais

Processo nº 1002246-65.2025.8.26.0360

ID: 300826646
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002246-65.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luis Fernando de Moraes - Vistos. 1. DEFIRO ao requerente os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2. A despeito dos danos causados, entendo que em análise não exauriente não restou evidenciada que a ocorrência faz… Ver mais

Processo nº 1002246-18.2025.8.26.0505

ID: 298595645
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002246-18.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - N.G.R. - Vistos. NILVA GOMES RIPOLLI ajuizou ação em face de BANCO SANTANDER S/A. Requereu-se a concessão de tutela de urgência, visando a suspensão de descontos mensais em seu benefício previdenciário, referentes a cartão … Ver mais

Processo nº 1002246-27.2024.8.26.0481

ID: 324887371
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002246-27.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdelice Palansi - Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS. Como o Plenário do STF julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a inconstituc… Ver mais

Processo nº 1002246-94.2025.8.26.0318

ID: 303683072
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002246-94.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.S.C.C. - - E.M.C. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme CEJUSC, nos termos das Portarias NUP… Ver mais

Processo nº 1002257-26.2025.8.26.0318

ID: 300780306
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002257-26.2025.8.26.0318 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.F.P.B. - Vistos. É necessário destacar que a conexão ocorre quando existe algum nível de semelhança ou vinculação entre causas distintas que estão tramitando simultaneamente no Poder Judiciár… Ver mais
Processo 1002246-09.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Nagy Esteves - - Murilo Nagy Esteves - Sul América Serviços de Saúde S.a. - Vistos. 1) Em razão da elevada complexidade dos fatos descritos, da impossibilidade de se resolver a lide apenas com b… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel de Matos Souza (OAB 42004/BA) Processo 1002246-53.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Benedito Americo de Oliveira - Vistos. Inicialmente, destaco que na órbita do Juizado Especial as partes são isentas do pagamento de custas, taxas ou despesas no primeiro g… Ver mais
Processo 1002246-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Residencial Tulipas Garden - KR Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TULIPAS GARDEM ajuizou ação de rescisão contratual, cumulada com inexigibilidade de… Ver mais
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