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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002276-06.2024.8.26.0338" – Página 50 de 55

ADV: Jose Barbosa dos Santos (OAB 143368/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Ronaldo Adriano dos Santos (OAB 337879/SP), Kelly Barbosa dos Santos Cezario (OAB 366917/SP) Processo 1002276-07.2015.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco… Ver mais
Processo 1002276-90.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Elias do Nascimento Alves Ferreira - Samuel Fradique de Oliveira e outros - Trata-se de ação de resolução contratual proposta por PEDRO ELIAS DO NASCIMENTO ALVES FERREIRA em face de… Ver mais

Processo nº 1002276-85.2025.8.26.0462

ID: 325459648
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002276-85.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - K.F.S.A.L. - - S.V.A.L. - Vistos. 1) Recolha a parte autora o valor relativo às custas iniciais, devendo indicar o número da guia no momento do peticionamento, a fim de vincular a referida ao processo, nos termos do Com… Ver mais
Processo 1002276-55.2020.8.26.0270 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Silvana Lucia Rosa Engue - - Jaqueline de Campos e outro - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse j… Ver mais
Intimação
Processo 1002276-04.2025.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ar-cotec Indústria e Comércio de Cantos e Acessórios Ltda - Vistos 1- Para pronto pagamento, fixo os honorários do patrono do exequente em 10% do valor executado, montante que será reduzido pela metade se a par… Ver mais

Processo nº 1002276-76.2025.8.26.0077

ID: 302456901
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002276-76.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.H.G.S. - Vistos. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de urgência é necessário que: a) existam elementos que evidenciem a probabilidade do direito e; b) haja perigo de da… Ver mais

Processo nº 1002276-75.2025.8.26.0045

ID: 301241095
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002276-75.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria do Carmo Teodoro Cintra - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Trata-se d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002276-87.2024.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bianca Gato Silva - Embargdo: Unimed Seguro… Ver mais
Processo 1002276-69.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas de Holanda Martins de Castilho - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN… Ver mais

Processo nº 1002276-53.2025.8.26.0505

ID: 304427920
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002276-53.2025.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.C.N. - - A.L.C.N. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se, inclusive, tarje-se a participação do MP, defensora dativa, segredo de justiça e criança. A paternidade está comprovada. Não h… Ver mais
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