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Processo nº 0001204-03.2025.8.26.0229

ID: 260875463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001204-03.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSé BATISTA BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Batista (OAB 415681/SP) Processo 0001204-03.2025.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: José Batista Barbosa de Souza - Do exposto, julgo extinto a requisição de pequeno… ADV: Carlos Eduardo Batista (OAB 415681/SP) Processo 0001204-03.2025.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: José Batista Barbosa de Souza - Do exposto, julgo extinto a requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.

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Processo nº 1002341-60.2025.8.26.0016

ID: 314189661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002341-60.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THAIS FONSECA FRANCOSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1002341-60.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Thais Fonseca Francoski - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeito…

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Processo nº 0011898-56.2018.8.26.0009

ID: 323399370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011898-56.2018.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS VIEIRA BORRACHAS EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO CARMONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011898-56.2018.8.26.0009 (processo principal 1002341-62.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Carlos Vieira Borrachas Empresa de Pequeno Porte - Epp - 1. OFICIE-SE à Faz…

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Deisiane Rios Da Cruz e outros x Jose Dos Santos Godoi

ID: 320357779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002341-34.2017.8.26.0180

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DEISIANE RIOS DA CRUZ EDELVITA RIOS DA CRUZ

Polo Passivo:

JOSE DOS SANTOS GODOI

Intimação

Advogados:

LUCIANO PASOTI MONFARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON ACETI D´ARCADIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002341-34.2017.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Edelvita Rios da Cruz - DEISIANE RIOS DA CRUZ - Jose dos Santos Godoi - VI. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impug…

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Processo nº 1002341-59.2025.8.26.0081

ID: 325031202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002341-59.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL LIMA DIAS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS MORGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002341-59.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel Lima Dias de Jesus - Processo nº 2025/000757 Vistos. Concedo ao autora a gratuidade judicial. An…

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Brn Residencial Vila Florida Matão Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Carlos Adriano Quadros

ID: 324018934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002341-71.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRN RESIDENCIAL VILA FLORIDA MATãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

CARLOS ADRIANO QUADROS

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SOLERO FORTUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002341-71.2024.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Brn Residencial Vila Florida Matão Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Carlos Adriano Quadros - Vistos. Defi…

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Processo nº 1002341-79.2025.8.26.0624

ID: 330438668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002341-79.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DA C. M. E. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOELMA PORTO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002341-79.2025.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.C. - - M.E.M.C. - Trata-se de ação de divórcio consensual sentenciada as fls. 46/47. Os requerentes manifestaram a retifi…

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Processo nº 1002341-79.2025.8.26.0624

ID: 330429407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002341-79.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DA C. M. E. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOELMA PORTO LEAL

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Processo 1002341-79.2025.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.C. - - M.E.M.C. - Trata-se de ação de divórcio consensual sentenciada as fls. 46/47. Os requerentes manifestaram a retifi…

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Processo nº 1002341-79.2025.8.26.0624

ID: 330417820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002341-79.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DA C. M. E. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOELMA PORTO LEAL

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Processo 1002341-79.2025.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.C. - - M.E.M.C. - Trata-se de ação de divórcio consensual sentenciada as fls. 46/47. Os requerentes manifestaram a retifi…

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Estado De São Paulo x Alberto Moerbeck Moreira Junior

ID: 331202165

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002341-12.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALBERTO MOERBECK MOREIRA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002341-12.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alberto Moerbeck Moreira Junior - Magistra…

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