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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002372-03.2025.8.26.0268" – Página 50 de 54

ADV: Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP) Processo 1002372-53.2024.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Messias Ambrosio da Silva Sobrinho - Vistos. De conformidade com o disposto no Art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando… Ver mais
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1002372-40.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseli da Silva Rodrigues - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos - Sindnap… Ver mais

Processo nº 1002372-57.2025.8.26.0541

ID: 276389955
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wellington Melo dos Santos (OAB 400808/SP), Higor Aparecido Fidelis (OAB 479406/SP) Processo 1002372-57.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Alcantra Poi - Vistos. Recebo a petição de fls. 23, como emenda à inicial, anotando-se. Os documentos que instruem a inicial reve… Ver mais

Processo nº 1002372-95.2025.8.26.0108

ID: 327077817
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002372-95.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.S.J.M. - Vistos. Tratando-se de ação de obrigação de fazer, que diz respeito ao interesse particular, deve ser preservada a publicidade, hipótese que não se subsume em qualquer daquelas previstas no artigo 189 do … Ver mais

Processo nº 1002178-03.2025.8.26.0268

ID: 293414356
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002178-03.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Gomes Valente - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anote-se. 2. A parte autora pretende a concessão da tutela de urgência, nos moldes de artigo … Ver mais

Processo nº 1002372-73.2025.8.26.0568

ID: 276881479
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Scanavachi (OAB 230230/SP) Processo 1002372-73.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. R. de O. - 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada uma vez que não restou demonstrada de plano a alteração… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002372-91.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Francielle Teresa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebo… Ver mais
Processo 1002372-69.2017.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.F.C. - - R.F.C. - - C.C.C.O.C. - - T.C. - F.E.A.B.I.B.P. - Pelo exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com o fit… Ver mais
Intimação
Processo 1002372-46.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Luiz Fernando Alves - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por LUIZ FERNANDO ALVES em face de TELEFÔNICA BRASIL SA, para o fim de: a) DECLARAR a inexistência de débito referente à "D… Ver mais

Processo nº 1002372-61.2025.8.26.0572

ID: 313350480
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002372-61.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.S. - Vistos. 1- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, juntando comprovante de endereço atual em seu nome, bem como, documento de identificação pessoal com foto, ten… Ver mais
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