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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002499-97.2023.8.26.0659" – Página 50 de 51

Processo 1002499-63.2017.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Bárbara Marcondes dos Santos - - Bruno Marcondes dos Santos - - Bráulio Marcondes dos Santos - - Maria Ilma Pereira de Lima - Decido. Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade formulado pela companheira sobrevivente (… Ver mais
Processo 1002499-63.2017.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Bárbara Marcondes dos Santos - - Bruno Marcondes dos Santos - - Bráulio Marcondes dos Santos - - Maria Ilma Pereira de Lima - Decido. Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade formulado pela companheira sobrevivente (… Ver mais
Processo 1002499-63.2017.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Bárbara Marcondes dos Santos - - Bruno Marcondes dos Santos - - Bráulio Marcondes dos Santos - - Maria Ilma Pereira de Lima - Decido. Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade formulado pela companheira sobrevivente (… Ver mais
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Processo nº 1002499-58.2025.8.26.0229

ID: 261766838
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marciano de Souza (OAB 473112/SP) Processo 1002499-58.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. C. R. de O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Acolho a cota Ministerial em fls. 85/86, visto que ao que tudo indica, foi fixado os alimentos de J. L. R. de O. e depois … Ver mais

Processo nº 1002499-78.2025.8.26.0481

ID: 307525736
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002499-78.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.V.M.S. - Feito nº 2025/001256 Defiro ao(à) autor(a,es) os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do Código de Processo Civil. Anote-se, inclusive junto ao sistema SAJ. Recebo a petição de fl. 21 como e… Ver mais
Processo 1002499-29.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ralph Noberth Jacobs - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizad… Ver mais

Processo nº 1002499-15.2025.8.26.0114

ID: 277107199
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Thiago Camargo Bonatto (OAB 239116/SP) Processo 1002499-15.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dut Prime Imoveis Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela na qual aduz a parte autora que há ilegalidade na exigência do recolhimento de ITBI com base no… Ver mais
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