Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002783-22.2025.8.26.0664" – Página 50 de 54

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-58.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Jose Reginaldo Alves da Silva - Apelado: Associacao de Beneficios… Ver mais
Processo 1002783-31.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alfa Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva… Ver mais

Processo nº 1500393-22.2025.8.26.0664

ID: 317689884
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500393-22.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - N.F.C. - Vistos. Verifico a existência de erro material na sentença proferida às fls. 166/172, especificamente quanto ao regime e à pena aplicada, observando-se que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000746-22.2025.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Elvira Campanhola dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000746-22.2025.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Elvira Campanhola dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 1002783-75.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Benedito de Moraes Garcia - - Eduardo Heinrique Oliveira Garcia - Eixo Sp Concessionária de Rodovidas S/A - Vistos. Decido embargos opostos às fls. 266/269 e 270/274. Os embargos não comportam acolhim… Ver mais
Intimação
Processo 1002783-48.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Deize Coan Bassi - Ante o exposto, julgo procedente a ação para, declarando o direito da autora à inclusão da verba denominada "Piso Salarial Docente - Decreto 62500/2017" na base de c… Ver mais

Processo nº 1002783-49.2025.8.26.0073

ID: 290718800
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002783-49.2025.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Ante a presença dos pressupostos legais, quais sejam, a prova da relação jurídica entre as partes (fls. 15/17), e a prova do inadimplemento absoluto (fls. 18/20), defiro a limi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-21.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Caraguatatuba - Apelante: Município da Estância Balneária de Caraguata… Ver mais
ADV: Marco Leandro de Oliveira Paula (OAB 312872/SP), Ana Elisa Nasser Gentile (OAB 426531/SP) Processo 1002783-65.2022.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Invtante: Maria Aparecida Vieira Júlio, Manoella Yasmin Julio, Daniela Julio - Vistos. 1- Fls.112/113: Observo que às fls. 84, 88, 93, 107 foi reit… Ver mais
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