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Processo nº 4000083-83.2025.8.26.0482

ID: 332730951

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000083-83.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SALA FERRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA MOÇO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000083-83.2025.8.26.0482/SP AUTOR : RODRIGO SALA FERRO ADVOGADO(A) : RENATA MOÇO (OAB SP163748) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a recente implantação…

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Ariadne Suzan Bras x Estado De São Paulo

ID: 336770086

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005499-83.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARIADNE SUZAN BRAS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005499-83.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Ariadne Suzan Bras - Embargado: Estado de São Paulo - …

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Caroline Maria Marques Pedroso e outros x Elisabete Aparecida De Oliveira

ID: 298567594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MARIA MARQUES PEDROSO WELLINGTON MARQUES PEDROSO

Polo Passivo:

ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ

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JACKSON MAX SOARES DE OLIVEIRA

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EDSON OLIVEIRA BORGES DE JESUS

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Processo 1002783-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Caroline Maria Marques Pedroso - - Wellington Marques Pedroso - Elisabete Aparecida de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 1…

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Sandra Elisabete Faccin x Belizario De Almeida

ID: 293319797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002783-90.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA ELISABETE FACCIN

Polo Passivo:

BELIZARIO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

IVANDIR DE SOUZA LIMA

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CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO

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BENEDITO TONHOLO

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Processo 1002783-90.2024.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Elisabete Faccin - Belizario de Almeida e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, a fim…

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Sandra Elisabete Faccin x Belizario De Almeida

ID: 313294654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002783-90.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA ELISABETE FACCIN

Polo Passivo:

BELIZARIO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

IVANDIR DE SOUZA LIMA

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CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO

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BENEDITO TONHOLO

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Processo 1002783-90.2024.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Elisabete Faccin - Belizario de Almeida e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, a fim…

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Iago Melhorine Rodrigues x Mottu Locação De Veículos Ltda

ID: 327084730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-48.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IAGO MELHORINE RODRIGUES

Polo Passivo:

MOTTU LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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JOSE APARECIDO DA SILVA DUARTE

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IGOR MACIEL ANTUNES

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Processo 1002783-48.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Iago Melhorine Rodrigues - Mottu Locação de Veículos Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a açã…

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Daniel Paulino Duarte e outros x Daniel Paulino Duarte e outros

ID: 337630000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-80.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PAULINO DUARTE SEBASTIãO RODRIGUES FIDALGO JUNIOR

Polo Passivo:

DANIEL PAULINO DUARTE FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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BRUNA GIOVANNA CARDOSO

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Processo 1002783-80.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião Rodrigues Fidalgo Junior - Daniel Paulino Duarte - Daniel Paulino Duarte - - Facebook Serv…

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Processo nº 0007660-83.2025.8.26.0482

ID: 327149015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007660-83.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI BOIÇA LIMA

Intimação

Advogados:

LUÃ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA

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DIOGO RAMOS CERBELERA NETO

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Processo 0007660-83.2025.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VANDERLEI BOIÇA LIMA - INTIME-SE o(a) sentenciado(a) VANDERLEI BOIÇA LIMA para que: A) Efetue o pagamento da pres… Processo 0007660-83.2025.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VANDERLEI BOIÇA LIMA - INTIME-SE o(a) sentenciado(a) VANDERLEI BOIÇA LIMA para que: A) Efetue o pagamento da prestação pecuniária, no prazo de 10 (dez) dias. O recolhimento de R$7.590,00 (sete mil quinhentos noventa reais) deverá ser feito através de guia de depósito judicial a ser emitida no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do TJSP. (Valor que será destinado à conta do Juízo, Banco do Brasil, Agência nº 5867-X, Conta Judicial nº 3900113617964, nos termos do Prov. CG 01/2013 TJSP). Para emissão da guia deverá acessar o endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/PortalCustas, clicar em "Acessar Portal", na sequencia clicar em "Emissão de Guias", Menu "Depósito Judicial", Submenu "Prestação Pecuniária". (Para acesso direto a esta etapa acesse o link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/pecuniaria/ - QR Code ao final). Após, preencher o número desta execução: 0007660-83.2025.8.26.0482 e clicar em "Buscar". Na sequência, preencher todos os campos em "Dados da Guia", da seguinte forma: Comarca: Presidente Prudente, Foro: Foro de Presidente Prudente, Ofício/Cartório: Cartório da 2ª Vara de Execuções Criminais, Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais, Valor: (mencionado acima), informar o CPF do sentenciado e clicar em "Validar", o "Nome do Depositante" será preenchido automaticamente. No campo "Observação", digitar o número desta execução e em caso de parcelamento previamente autorizado, inserir o número da parcela que está sendo paga (por exemplo: 01/05, 02/05 etc). No mais, clicar em "Emitir Guia", será aberta uma nova tela, clicar em "CLIQUE AQUI" para imprimir o documento e realizar o pagamento. Após o recolhimento do valor, deverá providenciar a juntada do comprovante de pagamento diretamente nos autos digitais ou encaminhar, via e-mail, ao Ofício da 2ª Vara de Execuções Criminais de Presidente Prudente (prudente2@tjsp.jus.br), indicando expressamente o número deste processo e o nome do(a) executado(a). B) Compareça na Central de Penas e Medidas Alternativas de Presidente Prudente (Rua Pedro de Oliveira Costa, nº 64, Bairro do Bosque), munido com cópia desde despacho, no prazo de dez (10) dias, a fim de dar início ao cumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade pelo prazo de 560 horas. As atividades poderão ser realizadas aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho. Tudo com expressa advertência de que o não cumprimento da pena alternativa ensejará a conversão em pena privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão. Sem prejuízo, após a intimação do sentenciado e decorrido o prazo de apresentação na Central de Penas Alternativas local, oficie-se àquele órgão, solicitando informações se houve o comparecimento e o devido encaminhamento para entidade conveniada para início do cumprimento dos serviços comunitários. Instrua-se com as cópias necessárias. O presente despacho servirá como mandado de intimação e ofício. - ADV: LUÃ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 395965/SP), DIOGO RAMOS CERBELERA NETO (OAB 425172/SP)

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Processo nº 1002783-03.2025.8.26.0347

ID: 309478032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002783-03.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERNANDO DA SILVA MICHAEL WILIAM DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO JOSE ERCOLE

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Processo 1002783-03.2025.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Michael Wiliam da Silva - - Diego Fernando da Silva - Vistos. Retifique-se o cadastro de partes, incluin…

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Processo nº 1002783-37.2024.8.26.0153

ID: 298002684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002783-37.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MOREIRA DA SILVA ROQUE

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Processo 1002783-37.2024.8.26.0153 - Tutela Antecipada Antecedente - Família - M.L.O. - Vistos. Maria Lúcia de Oliveira, qualificada na inicial, ajuizou ação de Tutela Antecipada Antecedente contra J…

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