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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002910-04.2025.8.26.0229" – Página 50 de 52

Processo nº 1500642-17.2025.8.26.0229

ID: 301003274
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500642-17.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - S.G. - Vistos. Chamo o feito à ordem para a correção da tramitação e adequada individualização das persecuções penais instauradas. Analisando detidament… Ver mais

Processo nº 1002910-11.2024.8.26.0238

ID: 310130597
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002910-11.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Daniel Alves dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por DANIEL ALVES DOS SANTOS contra PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA para: A) DETERMINAR a imediata inclusão da Gratificaçã… Ver mais

Processo nº 1002910-37.2025.8.26.0024

ID: 290698948
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002910-37.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - David Herick Martinez de Oliveira - 1 - Custas recolhidas. 2 - DEFIRO a tutela de urgência requerida. O artigo 300 do CPC diz que: "a tutela de urgência será concedida quando houver elem… Ver mais
Processo 1002910-38.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Henrique Franco - Grupo Casas Bahia S.a. - - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PR… Ver mais

Processo nº 1005626-04.2025.8.26.0229

ID: 307525669
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005626-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cuida-se de Procedimento Comum de Exoneração de Alimentos fixados com base na Lei nº 5.478/68 proposto por Melciades Santos Nascimento em face de Vitória Gabriella Mo… Ver mais
Intimação
Processo 0000415-04.2025.8.26.0229 (processo principal 1000918-76.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, oposta pela executada e em conjunto com seu c… Ver mais
Processo 1002910-87.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Flavio Gomes Macena - - Daiana Carla de Lima - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade da penalidade de cassação do documento de habilitação aplicada em de… Ver mais
Processo 1003104-04.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1001798-97.2025.8.26.0229) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Walasse dos Santos Barbosa - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FO… Ver mais
Intimação
Processo 1002910-77.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Lázaro Vicente Bueno - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-s… Ver mais

Processo nº 1002910-90.2025.8.26.0168

ID: 325636507
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002910-90.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Guimarães Souza da Cruz - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a parte autora. Anote-se. Informe a autora sua profissão, estado civil e endereço eletrônico, no prazo de dez dias. An… Ver mais
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