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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002940-08.2024.8.26.0477" – Página 50 de 52

ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1002940-39.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renan Marcondes Chaves dos Santos - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultad… Ver mais
Processo 1002940-56.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Cecilia de Lima Esplindolas - Banco Santander Brasil SA e outro - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação aforada por Maria Cecilia de Lima Esplindolas em … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007984-08.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: A. A. M. I. S/A - Apelado: P. V. C. de F. (Menor(es) represe… Ver mais

Sinézio Camargo x Felipe Del Nero Silva

ID: 295225326
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1002940-12.2022.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sinézio Camargo - Felipe Del Nero Silva e outro - Vistos. Para dirimir a controvérsia existente nestes autos, relativamente à dinâmica do acidente, defiro a produção de prova oral. Para audiência de instrução, debates e julga… Ver mais
Processo 1002940-49.2024.8.26.0431 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Daniel Pereira - WESLEY DOS SANTOS MENDES - - KEILA CRISTINA DE SOUZA DULTRA SILVA - Vistos. Fls. 90/93; 94/95 e 96/101: A citação é imprescindível para a regular formação e para a validade do… Ver mais
Processo 1002940-68.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Andrea de Fatima Marin Marqueti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS … Ver mais

Processo nº 1002940-92.2025.8.26.0082

ID: 312746668
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-92.2025.8.26.0082 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.N.F. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Visando à composição das partes designo audiência de conciliação a realizar-se junto ao CEJUSC, por mei… Ver mais
Processo 1002940-61.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Unico Educacional de Presidente Prudente - Eireli Epp - Beatriz Simões dos Santos - Vistos. Os embargos de declaração de fls. 98/99 são procedentes, dada a omissão na de decisão embargada em an… Ver mais

Processo nº 1002952-36.2025.8.26.0073

ID: 307525840
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002939-37.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1002948-96.2025.8.26.0073

ID: 307525868
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002939-37.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais
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