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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-36.2025.8.26.0562" – Página 50 de 75

Intimação
Processo 1008325-36.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Rocha Nolasco - Dell Computadores do Brasil Ltda. - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a req… Ver mais
Processo 0005720-27.2022.8.26.0664 (processo principal 1003669-26.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Auto Posto Estrela de Votuporanga Ltda - - Mauro Eduardo Gomes - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. e outro - (Pelo presente, ficam as partes… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 3008686-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Ourinhos; 1ª … Ver mais
Processo 1003669-36.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jozias Ribeiro de Amorim - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando necessidade (o fato controvertido a ser comprovado) … Ver mais

Processo nº 1003669-36.2025.8.26.0271

ID: 279951844
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Irenita Estefani (OAB 438377/SP) Processo 1003669-36.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jozias Ribeiro de Amorim - Defiro ao autor a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do … Ver mais

Processo nº 0007964-36.2025.8.26.0562

ID: 301654762
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007964-36.2025.8.26.0562 - Inquérito Policial - Divulgação de segredo - F.M.C. - E.C.B. - Fl. 220/224: verifico que não há patente ilegalidade nem teratologia na manifestação ministerial. Nos termos do que foi decidido nas ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, não compete ao Poder Judiciário fi… Ver mais

Processo nº 0007964-36.2025.8.26.0562

ID: 301655175
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007964-36.2025.8.26.0562 - Inquérito Policial - Divulgação de segredo - F.M.C. - E.C.B. - Fl. 220/224: verifico que não há patente ilegalidade nem teratologia na manifestação ministerial. Nos termos do que foi decidido nas ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, não compete ao Poder Judiciário fi… Ver mais

Processo nº 0000689-36.2025.8.26.0562

ID: 295854352
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000689-36.2025.8.26.0562 (processo principal 1514957-55.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wanessa Della Paschôa - Não impugnado o valor apresentado pela parte credora, aprovo o valor na quantia de R$ 4.692,43 para fevereiro/2025. Assi… Ver mais
Processo 1008519-36.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Simoes Polaco Filho - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. Nos termos dos artigos 6 e 10, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO QUE AS PARTES ESPECIFIQUEM, em 10 dias: … Ver mais
Processo 0005927-36.2025.8.26.0562 (processo principal 1001043-44.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Roberto da Silva Paixão - - Maria Maidilene Fagundes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. INTIME-SE a parte devedora para que, no prazo de até … Ver mais
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