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Processo nº 1013467-04.2025.8.26.0309

ID: 333285033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013467-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013467-04.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Por ora, determino que o autor, em 15 dias, comprove a mora do réu por meio …

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Processo nº 1003670-69.2020.8.26.0053

ID: 303177891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003670-69.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE OLIVEIRA AMANDA GOMES MOURA DANIELE MACHADO BERNARDO DA COSTA ELISABETE SILVA DA COSTA ELISETE CLáUS NUNES LUCINEIA CARLOS DOS SANTOS GONZALEZ MARCOS VICENTE TREVISAN MARLI BRITO DE SOUZA ROSANA DE FáTIMA GONçALVES DA ROCHA ROZANGELA APARECIDA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-69.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosana de Fátima Gonçalves da Rocha - - Adriana de Ol…

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Helder Almeida Campos e outros x Aros Hoteis E Resorts Ltda e outros

ID: 306721368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1003670-34.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELDER ALMEIDA CAMPOS HIDEYA FUKUSAWA ILKA DE FáTIMA HUSCH PEREIRA LUDMILA ALESSANDRA MARCONDES SCHOLTEN LUIZA SHISHITO FUKUSAWA MARCELO DO NASCIMENTO OSORIO MARINA FERNANDES DE OLIVEIRA RICARDO RODRIGUES DOS REIS

Polo Passivo:

AROS HOTEIS E RESORTS LTDA SAMUEL ROVERAN

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

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RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA MEDEIROS FREIRE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-34.2024.8.26.0666 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Helder Almeida Campos - - Hideya Fukusawa - - Ilka de Fátima Husch Pereira - - Ludmila Alessandra Marcondes Scholten - - …

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Aparecida Rodrigues De Sousa x Abenprev - Associação De Benefícios E Previdência

ID: 293524566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001159-55.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

ABENPREV - ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DAIANE XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001159-55.2025.8.26.0081 (processo principal 1003670-43.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Rodrigues de Sousa - Abenprev - Associação de Benefícios e…

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Helder Almeida Campos e outros x Aros Hoteis E Resorts Ltda e outros

ID: 317043894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1003670-34.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HELDER ALMEIDA CAMPOS HIDEYA FUKUSAWA ILKA DE FáTIMA HUSCH PEREIRA LUDMILA ALESSANDRA MARCONDES SCHOLTEN LUIZA SHISHITO FUKUSAWA MARCELO DO NASCIMENTO OSORIO MARINA FERNANDES DE OLIVEIRA RICARDO RODRIGUES DOS REIS

Polo Passivo:

AROS HOTEIS E RESORTS LTDA IMOBILIáRIA LOUVRE IMOVEIS LIMA RINALDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SAMUEL ROVERAN

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA LUCAS GUERATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO BERTOGNA CAPUANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA MEDEIROS FREIRE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-34.2024.8.26.0666 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Helder Almeida Campos - - Hideya Fukusawa - - Ilka de Fátima Husch Pereira - - Ludmila Alessandra Marcondes Scholten - - …

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Processo nº 1009005-04.2025.8.26.0309

ID: 278047917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009005-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HILDEANE DA HORA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1009005-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hildeane da Hora dos Santos - Vistos, 1.Trata-se de pedido de obrigação de fazer com ped…

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Processo nº 1009005-04.2025.8.26.0309

ID: 276478620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009005-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HILDEANE DA HORA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1009005-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hildeane da Hora dos Santos - Vistos, 1.Trata-se de pedido de obrigação de fazer com ped…

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Processo nº 1012691-04.2025.8.26.0309

ID: 323185070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012691-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012691-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.S.C. - Vistos. O segredo de justiça pode ser ordenado sempre que se trate de matéria que humilhe, rebaixe, vexe o… Processo 1012691-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.S.C. - Vistos. O segredo de justiça pode ser ordenado sempre que se trate de matéria que humilhe, rebaixe, vexe ou ponha a parte em situação de embaraço, que dificulte o prosseguimento do ato, a consecução da finalidade do processo, ou possa envolver revelação prejudicial à sociedade, ao Estado, ou a terceiro, o que não é o caso dos autos. Sendo assim, providencie o cartório a exclusão da tarja de segredo de justiça dos autos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presunção constante do artigo 99, § 3º do NCPC e 4º, § 1º, da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência, justamente, da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte que requereu a benesse, em 15 (quinze) dias, (i) a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, inclusive de seu cônjuge; (ii) cópia do extrato "Registrato", acompanhado de cópia dos extratos de movimentação bancária dos últimos três meses de todas as contas que nele constarem, inclusive de seu cônjuge; (iii)cópias das faturas de cartões de crédito, inclusive do cônjuge, referentes aos últimos 03 (três) meses, bem como de (iv)[outros] documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, sob pena de não concessão do benefício. Alternativamente, deverá recolher as custas e despesas processuais sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP)

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Processo nº 0003600-04.2025.8.26.0309

ID: 325882305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003600-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SACI COMERCIO DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FILIPE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003600-04.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1018511-09.2022.8.26.0309) (processo principal 1018511-09.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Saci Comercio de Tintas Ltda…

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Processo nº 1011915-04.2025.8.26.0309

ID: 335026024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011915-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011915-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicado CG n…

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