Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004767-73.2024.8.26.0309" – Página 50 de 53

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-96.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: J. P. B. da S. - Embargdo: E. de S. P. -… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-96.2024.8.26.0269/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: E. de S. P. - Embargdo: J. P. B. da S. -… Ver mais
Processo 1004767-81.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Giseli Aparecida Salaro Moretto Belmonte - Vistos. Pretende a parte exequente a inclusão dos executados no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, tal medi… Ver mais

Processo nº 1020966-73.2024.8.26.0309

ID: 319422544
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020966-73.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Paulo de Lima Ruiz - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por PAULO DE LIMA RUIZ em face da sentença de fls. 93/96 Alega o embargante, em síntese, a existência de om… Ver mais
Processo 1004767-90.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Roberto Araújo Ribas - - Luciana Martins Araujo Ribas - - Edson Martins Viana - - Maria Célia Mancini Viana - 1. Designo nova sessão de conciliação para o DIA 04 de setembro de 2025, às 11 horas e 45 minuto… Ver mais
Processo 1014176-73.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Odilon José de Carvalho Júnior - Jorge Luiz Candido - Vera Antonia Candido - Nilza Maria Candido Guimarães - Maria Cristina Carvalho Menegazzo Rocha - Ana Silvia de Carvalho Rodrigues - - … Ver mais

Processo nº 1004767-75.2025.8.26.0297

ID: 322980763
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-75.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - N.M.G.A. - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

Processo nº 1026786-73.2024.8.26.0309

ID: 322778418
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026786-73.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Patrizia Castelluber - Vistos. Tendo em vista que a parte ré ainda não foi citada (fls.177 - AR negativo), recebo a emenda de fls. 162/169, nos termos do Art. 329,I do CPC. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s)o(s) réu(s) par… Ver mais
Processo 1004767-18.2024.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rubens Galvão Pinto dos Santos Braga - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Rubens Galvão Pinto dos Santos Braga, com fulcro no artigo 487, I do Código de Pro… Ver mais

Dorival Da Silva Camargo x Itaú Unibanco S/A

ID: 331665024
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1009423-73.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Dorival da Silva Camargo - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Ante o retorno dos autos do Tribunal ad quem, cumpra-se o v. acórdão. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedora de que deverá proceder na … Ver mais
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