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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005767-09.2023.8.26.0224" – Página 50 de 51

Processo 1056307-38.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Monara Frias de Souza - Pacaembu Construtora S.a. - - Pacaembu Construtora S.a. e outro - Vistos. 1.) Ao julgar o Recurso Especial nº 2.021.665-MS (Tema 1198), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça defi… Ver mais
Processo 1003591-09.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Arnaldo Mazon - Espólio de Shérida Cristina Lopes dos Santos - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro - Picelli Leilões - Joel Augusto Picelli Filho - 1.Fls. 919/923 e 925: Como … Ver mais

Processo nº 1029858-09.2025.8.26.0576

ID: 331123868
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029858-09.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Everton Martins de Abreu - Vistos. 1.) Os NUMOPEDEs (Núcleos de Monitoramento de Perfis de Demandas) e os Centros de Inteligência Judiciária instalados em diversos Estados da Federação têm alertado para litigância p… Ver mais

Processo nº 1005767-23.2025.8.26.0132

ID: 331102284
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005767-23.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cleide Simplício da Costa Prete - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "§ 2ºO juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos… Ver mais

Processo nº 1024468-58.2025.8.26.0576

ID: 295324484
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024468-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Nonato Ferreira da Rocha - Vistos. 1.) Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, na qual a parte autora requer a apresentação de documentos, contratos e faturas que estão em p… Ver mais

Paulo Gilherme Vitor Lucas x Lojas Cem S.A.

ID: 312964058
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1046456-28.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Gilherme Vitor Lucas - Lojas Cem S.a. - Vistos. PAULO GUILHERME VICTOR LUCAS, qualificado nos autos, ajuizou ação de indenização por danos morais em face de LOJAS CEM S/A, alegando, em síntese, que … Ver mais

Processo nº 1023878-81.2025.8.26.0576

ID: 291071193
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023878-81.2025.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Raimundo Nonato Ferreira da Rocha - Vistos. 1- Recebo como Produção Antecipada da Prova, já tendo retificado o cadastro processual. 2- Indefiro a decretação de sigilo nos autos, por não vislumbrar as hipóteses d… Ver mais

Processo nº 1028894-16.2025.8.26.0576

ID: 328332288
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028894-16.2025.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Arnaldo Rodrigues de Matos - Vistos. 1- Indefiro a decretação de sigilo nos autos, por não vislumbrar as hipóteses do art. 189 do CPC. 2- Sendo objeto da ação de obrigação de fazer apenas a exibição dos contrato… Ver mais

Processo nº 1028989-46.2025.8.26.0576

ID: 328332301
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028989-46.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Salvador - Vistos. 1- Indefiro a decretação de sigilo nos autos, por não vislumbrar as hipóteses do art. 189 do CPC. 2- Sendo objeto da ação de obrigação de fazer apenas a exibição dos contratos, recebo como… Ver mais

Processo nº 1029106-37.2025.8.26.0576

ID: 328332307
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029106-37.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Zanchini - Vistos. 1- Indefiro a decretação de sigilo nos autos, por não vislumbrar as hipóteses do art. 189 do CPC. 2- Sendo objeto da ação de obrigação de fazer apenas a exibição dos contratos, recebo como … Ver mais
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