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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008051-49.2025.8.26.0602" – Página 50 de 59

Processo nº 1024347-49.2025.8.26.0602

ID: 318847408
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024347-49.2025.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Renata Cervekow Pacelli Azzola Pires - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 1024541-49.2025.8.26.0602

ID: 321156937
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024541-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gisele Duarte Chagas - Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se. No entanto, indefiro a tramitação e prioridade, uma vez que não possui mais de 60 anos de idade. Trata-se de Produção … Ver mais
Intimação
Processo 0000900-49.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - Gabrielli Rodrigues Casaes da Silva - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agi… Ver mais

Processo nº 1026481-49.2025.8.26.0602

ID: 334875910
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026481-49.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos. Face à documentação apresentada, estando presentes os requisitos legais e comprovada a mora do requerido, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR. Expeça-se folha de rosto para busca e apreens… Ver mais

Processo nº 0009048-49.2025.8.26.0602

ID: 335100928
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009048-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1014411-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Rogério Otani Kitamura - Vistos, 1. Após análise do autos, observo que o advogado se equivocou ao protocolizar este pedido de cumprimento de sentença, pois foi … Ver mais

Processo nº 1014418-39.2022.8.26.0006

ID: 310014569
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014418-39.2022.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise Beraldo da Silva Nonato - Vistos. Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por Dionísio Ribeiro da Silva, que faleceu em 23.08.2022 (fls. 235), na condição de viúvo de Rita Beraldo da Silva (fls. 135). O fa… Ver mais

Processo nº 1001940-49.2025.8.26.0602

ID: 302859556
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001940-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - A.R.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedência do… Ver mais

Processo nº 1022407-49.2025.8.26.0602

ID: 303595512
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022407-49.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1) Deixo de decretar o segredo de justiça por não haver matéria atinente a privacidade e porque não o exige o interesse público. Tratando-se de documentos sensíveis ou com sigi… Ver mais
Intimação
Processo 1014065-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marisa do Prado - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar … Ver mais
Processo 1020079-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - Indaiá Jacineide Batista Santos - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar … Ver mais
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