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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008967-83.2025.8.26.0602" – Página 50 de 57

Processo 1021771-83.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Luiza Helena Pedroso da Silva - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos pa… Ver mais
Processo 1013138-83.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniele Cristina Reche - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para prova… Ver mais
Processo 1020801-83.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vanessa Renata Teles - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro es… Ver mais

Processo nº 1009549-83.2025.8.26.0602

ID: 281328258
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Taciane Priscila Dias (OAB 488015/SP) Processo 1009549-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: L. D. dos S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reco… Ver mais

M. G. D. De A. x N. D. I. S. De S. S. A.

ID: 277918834
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Fabricio da Silva Lopes (OAB 319993/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Waldir Pereira Lopes Junior (OAB 456225/SP) Processo 0000264-83.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. G. D. de A. - Exectdo: N. D. I. S. de S. S. A. - Vistos. Fls. 93/95: acolho a não intervenção … Ver mais

Processo nº 1022644-83.2025.8.26.0602

ID: 321120112
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022644-83.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.L. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se. 2) Fixo os alimentos provisór… Ver mais
Processo 1019249-83.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Rodrigo Ribeiro Marcelo - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos p… Ver mais

Processo nº 1024875-83.2025.8.26.0602

ID: 326019957
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024875-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manlio Silva Kain - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão … Ver mais
Processo 0004338-83.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Barbosa & Portugal – Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE SOROCABA - Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no… Ver mais

Processo nº 1025457-83.2025.8.26.0602

ID: 330414158
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025457-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de rac… Ver mais
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