Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-85.2025.8.26.0506" – Página 50 de 53

Processo 1003373-85.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Leila Aparecida Bossa - Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, nos termos do artigo 487, I, CPC, para declarar a isenção de imposto de renda de forma permanente, nos termo… Ver mais

Processo nº 1036644-85.2025.8.26.0506

ID: 335385568
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036644-85.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Retire-se eventual tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecido pelo artigo 189 do Código de Processo Civil. Logo, a… Ver mais
Processo 0001751-85.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Instituição De Pagamento 99 Pay - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$581,32, atualizada pelo IPCA desde o dese… Ver mais

Processo nº 1028496-85.2025.8.26.0506

ID: 306210410
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028496-85.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Portugal - VISTOS. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 … Ver mais

Processo nº 1028496-85.2025.8.26.0506

ID: 306210973
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028496-85.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Portugal - VISTOS. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 … Ver mais
Processo 1001627-85.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Andreia Ribeiro Pacheco - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargo… Ver mais
Processo 1017341-85.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marlene Virginia Nunes Saraiva - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de emb… Ver mais
Processo 1010260-85.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Carolina Villari Paulino - Jb Centro Estético Automotivo - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a ut… Ver mais

Processo nº 1031406-85.2025.8.26.0506

ID: 321601893
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031406-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.A.F.S. - 1.Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, em que autora alega ter sido vítima de estelionato praticado por meio de fraude bancária, na modalidade conhecida como falsa portabil… Ver mais
Processo 1023258-85.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 66 da Lei n.º 4.728/65 e no Decreto-Lei n.º 911/69 JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido o … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta