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Processo nº 1007393-34.2025.8.26.0405

ID: 300917004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007393-34.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS GRAçA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERLAN SOUZA DA SILVA (OAB/SP 524.043)

Processo 1007393-34.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Graça dos Santos - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de declarar a nulidade… Ver mais

Processo nº 1013116-34.2025.8.26.0405

ID: 313097823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013116-34.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE PAULA ETERNO FARIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACIARA ALVES LOPES (OAB/GO 34.715)

Processo 1013116-34.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Lucas de Paula Eterno Faria Silva - 1 - Fls.. 100 - 102 A PESSOA JURÍDICA tem o dever legal de manter seus cadastros atualizados. 2 - Ainda que já tenha feito anteriormente, no prazo de 10 dias, apresente a parte autora: a)… Ver mais

Debora Regina De Oliveira x Diretor Responsavel Pela Dispensação De Medicação Dir 5 e outros

ID: 327377355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005480-34.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DIRETOR RESPONSAVEL PELA DISPENSAçãO DE MEDICAçãO DIR 5 SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE OSASCO

Intimação

Advogados:

ARNALDO DE SOUZA PRADO (OAB/SP 197.608) ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB/SP 172.683) ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB/SP 120.139) GUILHERME WOODS LISBOA RIBAS (OAB/MG 218.898) CRISTIANA CORREA CONDE FALDINI (OAB/SP 146.695) ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 107.159)

Processo 0005480-34.2025.8.26.0405 (processo principal 0045496-65.2004.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Legitimidade - Autoridade Coatora - Debora Regina de Oliveira - Secretario da Saude do Municipio de Osasco - - Diretor Responsavel Pela Dispensação de Medicação Dir 5 - Vistos. Conheço d… Ver mais

João Carlos Dos Santos Pires e outros x Gilberto Pinheiro Alves

ID: 323361862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010303-47.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS DOS SANTOS PIRES ROSANA DE SOUZA PIRES

Polo Passivo:

GILBERTO PINHEIRO ALVES

Intimação

Advogados:

GILBERTO PINHEIRO ALVES (OAB/SP 155.327) DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB/SP 417.077)

Processo 1010303-47.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 0003835-60.2019.8.26.0606) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Carlos dos Santos Pires - - Rosana de Souza Pires - Gilberto Pinheiro Alves - Vistos. Fls.112-113 : recebo o recurso interposto, porquanto preench… Ver mais

Eduardo Ballestero x Enel Sp S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De S.Paulo S/A

ID: 303942893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005453-34.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BALLESTERO

Polo Passivo:

ENEL SP S/A - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE S.PAULO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME FERREIRA (OAB/SP 368.254) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1005453-34.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Ballestero - Enel Sp S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de S.paulo S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: (i) … Ver mais

Processo nº 0003249-34.2025.8.26.0405

ID: 297207850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003249-34.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A. LIVELO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB/SP 390.309) JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/SP 285.224)

Processo 0003249-34.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Livelo S.a. - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Não… Ver mais

Processo nº 0003055-34.2025.8.26.0405

ID: 293780480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003055-34.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERICA APARECIDA ZACANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 471.515)

Processo 0003055-34.2025.8.26.0405 (processo principal 1013865-85.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Erica Aparecida Zacante - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente a… Ver mais

Processo nº 0001600-34.2025.8.26.0405

ID: 311325739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001600-34.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DECRéDITO DIRETO S.A NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S.A

Intimação

Advogados:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107) BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB/SP 208.459)

Processo 0001600-34.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Noverde Tecnologia e Pagamentos S.a - - Bmp Money Plus Sociedade Decrédito Direto S.a - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE … Ver mais

Debora Regina De Oliveira x Diretor Responsavel Pela Dispensação De Medicação Dir 5 e outros

ID: 312981653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005480-34.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DIRETOR RESPONSAVEL PELA DISPENSAçãO DE MEDICAçãO DIR 5 SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE OSASCO

Intimação

Advogados:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB/SP 120.139) GUILHERME WOODS LISBOA RIBAS (OAB/MG 218.898) ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 107.159) CRISTIANA CORREA CONDE FALDINI (OAB/SP 146.695) ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB/SP 172.683) ARNALDO DE SOUZA PRADO (OAB/SP 197.608)

Processo 0005480-34.2025.8.26.0405 (processo principal 0045496-65.2004.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Legitimidade - Autoridade Coatora - Debora Regina de Oliveira - Secretario da Saude do Municipio de Osasco - - Diretor Responsavel Pela Dispensação de Medicação Dir 5 - Vistos. Em que pe… Ver mais

José Roberto Palombarini x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296293183

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0086079-97.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO PALOMBARINI

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB/SP 260.906)

Processo 0086079-97.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - José Roberto Palombarini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1010303-91.2023.8.26.0053/0001 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição exp… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1007393-34.2025.8.26.0405

Processo nº 1013116-34.2025.8.26.0405

Debora Regina De Oliveira x Diretor Responsavel Pela Dispensação De Medicação Dir 5 e outros

João Carlos Dos Santos Pires e outros x Gilberto Pinheiro Alves

Eduardo Ballestero x Enel Sp S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De S.Paulo S/A

Processo nº 0003249-34.2025.8.26.0405

Processo nº 0003055-34.2025.8.26.0405

Processo nº 0001600-34.2025.8.26.0405

Debora Regina De Oliveira x Diretor Responsavel Pela Dispensação De Medicação Dir 5 e outros

José Roberto Palombarini x Fazenda Do Estado De São Paulo