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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010686-03.2025.8.26.0602" – Página 50 de 51

Processo nº 1025430-03.2025.8.26.0602

ID: 327213136
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025430-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Lucia Lourenço - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados em que se infere o percebimento mensal inferior a três salários mínimos, con… Ver mais
Intimação
Processo 1010686-60.2024.8.26.0077 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - Thermo Fisher Scientific Inc. - Gabriel Andrade - Com o novo rito procedimental trazido pela Lei nº 11.719/08, a defesa escrita passou a ser peça essencial de ataque do querelado às imputações … Ver mais

Processo nº 1026400-03.2025.8.26.0602

ID: 335212793
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026400-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Carlos Augusto Marinho Martins - Vistos. 1. Por primeiro, defiro o pedido de tramitação prioritária do feito, uma vez que o autor é pessoa idosa e portadora de doença grave, nos termos do artigo 1.048, inciso I, d… Ver mais
Processo 1001382-80.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Zeius Cruz da Fonseca - Fernando Melo - - Trataforte Usina de Tratamento de Madeira Ltda - De saída, saliento que não há se falar em ilegitimidade ativa, visto que é incontroverso que a parte autora é a efeti… Ver mais
Processo 1001382-80.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Zeius Cruz da Fonseca - Fernando Melo - - Trataforte Usina de Tratamento de Madeira Ltda - De saída, saliento que não há se falar em ilegitimidade ativa, visto que é incontroverso que a parte autora é a efeti… Ver mais

Processo nº 1002732-03.2025.8.26.0602

ID: 304374158
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Du Artes - Nº de Ordem: 2025/000220 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresentar documento comp… Ver mais
Processo 1021162-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Rsr Comércio de Sucatas Ltda - A autora comprovou que é empresa de pequeno porte, conforme seu registro. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda… Ver mais

Processo nº 1021744-03.2025.8.26.0602

ID: 298557259
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021744-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.C. - Vistos. 1. Diante dos documentos encartados aos autos, defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça, bem como a prioridade na tramitação. Tarje-se. 2. Não obstante o deferimento da justiça gra… Ver mais

Processo nº 1004963-03.2025.8.26.0602

ID: 307644072
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004963-03.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - New Photo Eventos Prime - Nº de Ordem: 2025/000365 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresentar docum… Ver mais
Intimação
Processo 1001374-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Fernandes Queiróz - Vistos. Fls. 37/42: Não há que se falar em citação do requerido, via aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal. Assinale-se que a forma de citação pretendida pelo … Ver mais
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