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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011769-54.2025.8.26.0602" – Página 50 de 51

Processo nº 1011478-54.2025.8.26.0602

ID: 293087319
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011478-54.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.T.S. - Vistos. As circunstâncias deste caso, bem como a experiência judiciária, indicam que um acordo entre as partes tem razoáveis condições de ser construído. No entanto, o atual intervalo entre hoje e um horá… Ver mais

Processo nº 4000436-54.2025.8.26.0602

ID: 291558385
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000436-54.2025.8.26.0602/SP REQUERENTE : ROBSON FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES (OAB SP218805) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Em síntese, o requerente narra que foi vítima de um acidente de trânsito, então acionou seu seguro (da Porto Seguro) e o re… Ver mais
Processo 0007722-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1046271-53.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Silvia Regina Ferreira Lima - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apres… Ver mais
Processo 0007334-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1015184-79.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jeremias Leme dos Santos - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pel… Ver mais
Processo 0010438-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1047214-70.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Queila de Campos Pontes Curto - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃ… Ver mais
Processo 0007625-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1041058-37.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Claudinei Rodrigues - HOMOLOGO, para qu… Ver mais

B. B. B. x P. P. P. e outros

ID: 331765028
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004755-05.2025.8.26.0348 - Guarda de Família - Maus Tratos - B.B.B. - T.C.F.S.P. - - P.P.P. - Estão presentes as condições da ação e os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular do processo. De início, afasto a preliminar de incompetência territorial suscitada pela … Ver mais

Processo nº 0003260-54.2025.8.26.0602

ID: 281322359
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP) Processo 0003260-54.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 3.279,99, com correção monetár… Ver mais

Processo nº 1012157-54.2025.8.26.0602

ID: 324417263
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012157-54.2025.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Guarda - E.L.M. - Vistos. Pág. 22: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Possível e desejável, a cumulação de pedidos nas ações de família tem amplo apoio doutrinário e jurisprudencial. É também a posição deste … Ver mais
Intimação
Processo 1006434-54.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 907,22, a título de danos ma… Ver mais
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