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Banco Votorantim S.A. x Menezes Comercio E Serviços De Veiculos Ltda e outros

ID: 292137306

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030702-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

MENEZES COMERCIO E SERVIçOS DE VEICULOS LTDA VALDEMAR PALMA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ IDMAURO GALDINO JÚNIOR

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030702-03.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Votorantim S.A. x Menezes Comercio E Serviços De Veiculos Ltda e outros

ID: 292144801

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030702-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

MENEZES COMERCIO E SERVIçOS DE VEICULOS LTDA VALDEMAR PALMA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ IDMAURO GALDINO JÚNIOR

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030702-03.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Josefa Antônio Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 278520262

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003930-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA ANTôNIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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DEJAIR DE ASSIS SOUZA

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DESPACHO Nº 1003930-03.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1055243-03.2023.8.26.0002

ID: 277649751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1055243-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. L. S. M. T. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN

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ADV: Danielle Lima de Andrade Franzolin (OAB 357147/SP) Processo 1055243-03.2023.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: A. L. S. , M. T. L. S. - Vistos. Considerando que os saldos bancários e de…

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Processo nº 1094140-03.2023.8.26.0002

ID: 327035558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1094140-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADM DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA ARONE COUTINHO

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Processo 1094140-03.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adm do Brasil Ltda. - Vistos. a) Proceda-se à utilização do sistema SERASAJUD, conf…

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Flavia Christina Silva Dos Santos e outros x Adriano Da Silva Ribeiro

ID: 332756109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017048-92.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CHRISTINA SILVA DOS SANTOS WILAMS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADRIANO DA SILVA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

SHEYLA FERREIRA VICENTE DE LIMA

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DAVID CARVALHO MARTINS

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Processo 0017048-92.2025.8.26.0002 (processo principal 1032157-03.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Wilams dos Santos - - Flavia Christina Silva dos Santos …

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Processo nº 1505032-03.2023.8.26.0002

ID: 302127869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505032-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. M.

Intimação

Advogados:

KARLA VIRGINIA SANTOS DA SILVA

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Processo 1505032-03.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.R.M. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de inst…

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Nelio Alfano Moura x Societe Air France - Air France

ID: 291265378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004732-47.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NELIO ALFANO MOURA

Polo Passivo:

SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE

Intimação

Advogados:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO

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ALFREDO ZUCCA NETO

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Processo 0004732-47.2025.8.26.0002 (processo principal 1095110-03.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nelio Alfano Moura - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Vi…

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Itaú Unibanco S/A x Thiago Dos Santos Freitas Viana

ID: 333539687

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1099184-03.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

THIAGO DOS SANTOS FREITAS VIANA

Intimação de acórdão

Advogados:

ERIC VISGUEIRA VIEIRA

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EDUARDO CHALFIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099184-03.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco J Safra S/A x Sara Piacentini De Souza

ID: 314067233

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013048-77.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

SARA PIACENTINI DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS LINO DOS SANTOS

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013048-77.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013048-77.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apte/Apdo: Banco J Safra S/A - Apda/Apte: Sara Piacentini de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rosana Santiso - negaram provimento ao recurso interposto pela autora e deram provimento à apelação do réu. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABUSIVIDADES ALEGADAS NÃO VERIFICADAS. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. RECURSO DO RÉU PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÕES INTERPOSTAS PELAS PARTES CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, RECONHECENDO A ABUSIVIDADE, EM RELAÇÃO AO EMPRÉSTIMO EM DISCUSSÃO, APENAS DAS COBRANÇAS DA TARIFA DE AVALIAÇÃO E DAS DESPESAS DE REGISTRO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. DISCUTE-SE AS COBRANÇAS DAS TARIFAS DE CADASTRO, DE AVALIAÇÃO E DAS DESPESAS DE REGISTRO DO CONTRATO. III. RAZÕES DE DECIDIR3. COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO QUE NÃO SE MOSTRA ABUSIVA, QUANDO NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO BANCÁRIO (SÚMULA N. 566, STJ).4. LICITUDE DO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM O REGISTRO DO CONTRATO E DA COBRANÇA DA TARIFA DE AVALIAÇÃO (TEMA REPETITIVO 958, STJ). ABUSIVIDADES RECONHECIDAS EM PRIMEIRO GRAU QUE DEVEM SER AFASTADAS.IV. DISPOSITIVO5. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. RECURSO DO RÉU PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Matheus Lino dos Santos (OAB: 459999/SP) - Sala 203 – 2º andar

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