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E. De S. P. x P. F. Da C. S.

ID: 312262101

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003543-08.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

P. F. DA C. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL QUEIROZ DA COSTA (OAB/SP 503.639) ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB/SP 118.307)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003543-08.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: E. de S. P. - Apelado: P. F. da C. S. (Menor) - Magistrado(a) … Ver mais

E. De S. P. e outros x J. V. R. B.

ID: 319328979

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005383-73.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. M. DE T.

Polo Passivo:

J. V. R. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE MACHADO FERREIRA (OAB/SP 223.414) THIAGO PUCCI BEGO (OAB/SP 153.530) LUIZ CARLOS PRADO EUGENIO DOS SANTOS (OAB/SP 151.797)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005383-73.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: M. de T. - Apelante: E. de S. P. - Apelado: J. V. R. B. (Menor) - M… Ver mais

Processo nº 1009682-26.2025.8.26.0344

ID: 320064369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009682-26.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DALVA MARIA FARNERIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA (OAB/SP 261.712)

Processo 1009682-26.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dalva Maria Farneris - Vistos, Ante a alegada insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, corroborada pelos documentos juntados, defiro ao autor … Ver mais

Processo nº 1509516-40.2024.8.26.0224

ID: 330299490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1509516-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUY TOSETTO NETO

Intimação

Advogados:

CRISTINA DA PAZ SILVA (OAB/SP 394.773)

Processo 1509516-40.2024.8.26.0224 - Inquérito Policial - Estelionato - RUY TOSETTO NETO - Vistos. Recebo a resposta escrita de fls. 143/149 e passo a analisá-la. Tendo o acusado constituído defensor e ofertado resposta à acusação, dou-o por citado. A matéria preliminar vertida na resposta à acusaç… Ver mais

Processo nº 1013070-68.2024.8.26.0053

ID: 297218591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013070-68.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SEBASTIANA ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP 170.930)

Processo 1013070-68.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Sebastiana Rocha da Silva - Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e as decisões de fls. 10.694-10.696, 11.339-11.341 e 11.651-11.653 do Cumprimento de Se… Ver mais

Condominio Residencial Parque Das Flores x Ronaldo Nunes De Oliveira

ID: 301983736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013070-12.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES

Polo Passivo:

RONALDO NUNES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB/SP 211.220) ANDRÉ GOMES COSTA (OAB/SP 353.465)

Processo 1013070-12.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque das Flores - Ronaldo Nunes de Oliveira - Vistos. Fls. 131/134: Ao abordar a questão da impenhorabilidade de valores, é essencial considerar o Tema 1235 do Superior Tribuna… Ver mais

Processo nº 1055071-40.2024.8.26.0224

ID: 303975365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1055071-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EVALDO DA HORA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER PEREIRA DA CRUZ (OAB/SP 87.805)

Processo 1055071-40.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Evaldo da Hora Santos - Vistos. Trata-se de ação de usucapião onde a parte autora pretende obter declaração de domínio sobre o imóvel localizado no número 80 da Travessa Particular da Rua Débora Oliveira de Almeida, altura … Ver mais

E. De S. P. e outros x P. M. R. Da S.

ID: 292553308

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001266-10.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. M. DE I.

Polo Passivo:

P. M. R. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VICTOR BARBOSA (OAB/SP 469.487) DELTON CROCE JUNIOR (OAB/SP 103.394) PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 270.803)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001266-10.2024.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: M. de I. - Apelante: E. de S. P. - Apelado: P. M. R. da S… Ver mais

Processo nº 1006880-55.2025.8.26.0344

ID: 276118250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006880-55.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA CAROLINA DE MOURA ANDRADE MOSCATEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA ADORNO SANTOS (OAB/SP 452.797)

ADV: Letícia Adorno Santos (OAB 452797/SP) Processo 1006880-55.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna Carolina de Moura Andrade Moscatel - Vistos, Ante a alegada insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, corroborada pelos… Ver mais

Orlando Alves Feitoza x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 325946572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1058660-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO ALVES FEITOZA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) ANDREZA SANTOS FEITOZA (OAB/SP 265.072)

Processo 1058660-40.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Orlando Alves Feitoza - Banco do Brasil S/A. - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado ne… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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E. De S. P. x P. F. Da C. S.

E. De S. P. e outros x J. V. R. B.

Processo nº 1009682-26.2025.8.26.0344

Processo nº 1509516-40.2024.8.26.0224

Processo nº 1013070-68.2024.8.26.0053

Condominio Residencial Parque Das Flores x Ronaldo Nunes De Oliveira

Processo nº 1055071-40.2024.8.26.0224

E. De S. P. e outros x P. M. R. Da S.

Processo nº 1006880-55.2025.8.26.0344

Orlando Alves Feitoza x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros