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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021569-66.2024.8.26.0562" – Página 50 de 51

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB 182913/SP) Processo 1030978-66.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Euripedes Gomes de Araujo, Daniela Starling de Araujo - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, e pelo que m… Ver mais
Processo 0002293-66.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1000097-29.2020.8.26.0536) (processo principal 1000097-29.2020.8.26.0536) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Julio César Carvalho Oliveira - Lucas Loiola Righetto - - Raul Finochio Ferreira da Rosa - - Nicholas Campomar Nascimento Ba… Ver mais

Processo nº 1021763-66.2024.8.26.0562

ID: 322758833
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021763-66.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Said George Saab - O MUNICÍPIO DE SANTOS ajuizou ação de obrigação de fazer, pelo procedimento comum, em face de SAID GEORGE SAAB, alegando, em resumo, que o requerido é proprietário de imóvel situado na Avenida C… Ver mais
Processo 1021569-17.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Maria Pontelli Tamoyo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais
Processo 1021569-17.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Maria Pontelli Tamoyo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 1012154-25.2025.8.26.0562

ID: 304090884
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012154-25.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Margarida Wolf Ravedutti - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela ajuizada por MARGARIDA WOLF RAVEDUTI em face de PARANÁ BANCO S/A. Antes de apreciar a liminar, com vista a atender aos i… Ver mais
Intimação
Processo 0020432-66.2024.8.26.0562 (processo principal 1011493-27.2017.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.A.M. - Vistos. Verifica-se que a renúncia dos patronos do executado foi encaminhada em 27/05/2025 a endereço de e-mail (fl. 91) que consta no i… Ver mais
Processo 0002293-66.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1000097-29.2020.8.26.0536) (processo principal 1000097-29.2020.8.26.0536) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Julio César Carvalho Oliveira - Lucas Loiola Righetto - - Raul Finochio Ferreira da Rosa - - Nicholas Campomar Nascimento Ba… Ver mais
Processo 1015555-66.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Anália Maria Patti de Souza Varella - Vistos. Em primeiro lugar, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva (fls. 59), considerando que os entes federados possuem responsabili… Ver mais

Processo nº 1008765-66.2024.8.26.0562

ID: 277551645
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joao Carlos Vieira (OAB 40728/SP) Processo 1008765-66.2024.8.26.0562 - Usucapião - Reqte: Ivani Antonio Pikunas - Vistos. Noticia-se que a ré, que figura como titular do domínio, é falecida (fls. 105/107). Tanto o Código de Processo Civil atual (art. 110), quanto o anterior (art. 43, CPC/1973)… Ver mais
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