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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036187-60.2024.8.26.0224" – Página 50 de 50

Processo 0015650-26.2025.8.26.0224 (processo principal 1041522-60.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriela Dias Araúj - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado … Ver mais
Intimação
Processo 1037254-60.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Samela Nayara dos Santos - TIM S A - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento neste moment… Ver mais
Intimação
Processo 1037254-60.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Samela Nayara dos Santos - TIM S A - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento neste moment… Ver mais
Intimação
Processo 1037254-60.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Samela Nayara dos Santos - TIM S A - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento neste moment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066063-60.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Wanderlei do Nascimento - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais

Processo nº 1508674-60.2024.8.26.0224

ID: 308778938
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508674-60.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - T.F.M.S. - Fundamento e decido. A primeira fase do procedimento bifásico do Júri volta-se à determinação da certeza da materialidade do crime denunciado e de indícios suficientes de autoria do réu. Constatadas, d… Ver mais

Processo nº 1001898-76.2025.8.26.0318

ID: 275845145
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natalie Barbosa do Nascimento (OAB 258981/RJ) Processo 1001898-76.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Elenir Fioramonte Turatti - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, ante a declaração que acompanha a inicial. Anote-se. Existem elementos suf… Ver mais
DESPACHO Nº 2183543-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A - Agravado: Aparecida Elenir Fioramonte T… Ver mais
Processo 1003475-92.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Genética / Células Tronco - Rafael Soares de Campos - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. R.S.C., menor representado por sua genitora Vânia Aparecida Soares, ajuizou a presente ação de obrigação de fazer cumulada… Ver mais
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