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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036301-38.2024.8.26.0114" – Página 50 de 51

Intimação
Processo 1510825-38.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.A.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para CONDENAR M. A. da S. à pena de 1 (um) ano e 6 (seis) meses de reclusão, em regime aberto, por infra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057835-38.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Geraldo Augusto de Souza Junior e outro - Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais
ADV: João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB 297259/SP), Francisco José Teixeira da Costa (OAB 451309/SP) Processo 0015182-38.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: FERNANDA BUENO ALENCAR, Fernanda Bueno - IMPERIAL LANCHES - Exectdo: Rodrigo Frazato Filetti - Vistos. Defiro a realizaç… Ver mais
Intimação
ADV: Franklin Batista Gomes (OAB 192021/SP), Paulo Ricardo Aires de Freitas (OAB 418736/SP), César Eugênio da Silva (OAB 466027/SP), Lucas de Souza Campos Camargo (OAB 522248/SP) Processo 1502289-38.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENAN FELIPE DOS SANTOS, WESLLEY GOMES D… Ver mais
Intimação
ADV: Juliana Foglia Fugiwara (OAB 468817/SP) Processo 0023912-38.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Ahmed Atia Mahmoud El Dash, Eliana Machado Cusin - Vistos. Defiro a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada, por meio dos sis… Ver mais

Processo nº 1027765-38.2024.8.26.0114

ID: 321130105
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027765-38.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vinícius Gabriel Correia - Vistos. 1-Recebo a petição e documentos de fls. 46/71 como emenda à petição inicial; anote-se. 2-Regularize a parte autora a representação processual, mediante apresentação de procuração com … Ver mais
Processo 1036301-07.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jose Torres de Araújo - BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: a) DECLARAR a nulidade do contrato em questão (880363826-4) e a c… Ver mais
Processo 0008420-69.2025.8.26.0114 (processo principal 1025728-38.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cicero Alves da Silva - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para … Ver mais
Processo 1050463-38.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim de Oliveira Geraldo - Sebraseg Clube de Serviços Ltda - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória c/c Reparação de Danos Materiais e Morais proposta por JOAQUIM DE OLIVEIRA GERALDO em … Ver mais

Processo nº 1045419-38.2024.8.26.0114

ID: 293502598
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1045419-38.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Capricórnio - Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE CAPRICÓRNIO em face de NAYSE CAROLINE DE OLIVEI… Ver mais
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