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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036581-94.2024.8.26.0506" – Página 50 de 53

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005735-94.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Gisele Cristina de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apt… Ver mais
Processo 1068009-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jose Geraldo Nifosse Junior - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei… Ver mais

R. M. Da S. P. x P. F. Da C. P.

ID: 327193754
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018927-94.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1020069-70.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - R.M.S.P. - P.F.C.P. - Tempestivamente interpostos, aprecio os embargos de declaração. A autora alega omissão na decisão proferida às fls. 805/806, na medida em qu… Ver mais

Reinaldo Barroso x Banco Pan S/A

ID: 328715127
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044341-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Reinaldo Barroso - BANCO PAN S/A - Vistos. 1) Rejeito a preliminar suscitada de carência de ação por falta de interesse de agir, uma vez que desnecessário prévio pedido administrativo. Ademais, a demanda revel… Ver mais

Processo nº 0015138-70.2025.8.26.0506

ID: 333084104
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015138-70.2025.8.26.0506 (processo principal 1019121-94.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.H.A.N.O. - 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se pessoalmente o executado para que… Ver mais

Reinaldo Barroso x Banco Pan S/A

ID: 335049721
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044341-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Reinaldo Barroso - BANCO PAN S/A - Vistos. 1) Rejeito a preliminar suscitada de carência de ação por falta de interesse de agir, uma vez que desnecessário prévio pedido administrativo. Ademais, a demanda revel… Ver mais
Processo 1009324-94.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Vitta Via Norte 1 - Eliana Alves de Almeida e outro - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 192.417 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão… Ver mais
Processo 1026590-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - LUCAS XAVIER DE OLIVEIRA - TABOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRÉDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, com base n… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029791-94.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: G. M. B. L. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018636-94.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Jaqueline de Vasconcelos Costa (Justiça Gratuita) - Apdo/… Ver mais
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