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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-63.2024.8.26.0114" – Página 50 de 53

Intimação
Processo 1007846-63.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Amanda Cristina Soares - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requer… Ver mais
Processo 1000668-63.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Ana Paula dos Santos Menezes Rojo - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de faz… Ver mais
Processo 1000668-63.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Ana Paula dos Santos Menezes Rojo - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de faz… Ver mais
Intimação
ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1028701-63.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kleber Tofanin Bezerra - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento… Ver mais
Intimação
Processo 0016212-74.2025.8.26.0114 (processo principal 1020262-63.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Daniel Abadio de Queiroz - Vistos. 1. Havendo obrigação de fazer, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação no prazo de 60 dia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032484-63.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante: Município de Campinas - Recorrente: Juízo Ex Offi… Ver mais

Processo nº 1020262-63.2024.8.26.0114

ID: 335029411
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020262-63.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Daniel Abadio de Queiroz - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) comprovar seu cump… Ver mais

Processo nº 1513992-63.2024.8.26.0114

ID: 308906668
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513992-63.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - M.Z.C. - (1) Tendo o Ministério Público realizado as comunicações elencadas no art. 28 do Código de Processo Penal e em conformidade com o entendimento do Excelso Supremo Tribunal Federal nas ADIs nº 6.298, 6.300 e 6.305,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010174-63.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: B. S. T. (Menor) - Recorrido: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023754-63.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Liberty Seguros S/A… Ver mais
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