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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036697-15.2024.8.26.0114" – Página 50 de 51

Intimação
Processo 1504722-15.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.S.B. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1056485-15.2024.8.26.0114

ID: 280368355
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Morais Bravo (OAB 307517/SP) Processo 1056485-15.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edificio Gioconda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de… Ver mais
Intimação
ADV: Adriano Cesar Ullian (OAB 124015/SP), Joao Rafael Dal Molim (OAB 477229/SP) Processo 1050471-15.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Priscila Albigiante Tournieux - Reqdo: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Trata-se de nova manifestação da parte autora (fls. 162/167) noticiando o desc… Ver mais

Processo nº 0004520-15.2024.8.26.0114

ID: 278790553
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nery Caldeira (OAB 323999/SP) Processo 0004520-15.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Exectda: MERCIA ADJA DIAS - Assiste razão ao parquet. De fato, a análise dos autos demonstra que à sentenciada fora concedida a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Ocorre … Ver mais
Intimação
Processo 1051926-15.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno Buzato de Andrade - TIM S A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para: a) declarar a inexistência da dívida no … Ver mais
Intimação
Processo 1030586-15.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Maria Ercilia Carmelo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da deman… Ver mais
Processo 1048919-15.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Batista Ferreira Júnior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1053963-15.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - N.S. - - N.S. - B. - - B.C.C. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por NIVALDO DA SILVA E OUTRO em face de BANCO DO BRASIL S.A. E OUTRO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais
Intimação
ADV: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB 287082/SP) Processo 1011030-90.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Helvecio Alves Junior - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento … Ver mais
Intimação
ADV: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB 287082/SP) Processo 1007215-85.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regionaldo Jose dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgam… Ver mais
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