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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000002-04.2023.5.05.0291" – Página 51 de 62

Processo 0000002-32.1989.8.26.0300 (300.01.1989.000002) - Restauração de Autos Cível - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Jardinopolis e outro - Carlos Rangel - - Aldovrando Carlos Rangel - 1. Trata-se de processo abarcado pela Meta 2 do CNJ, cuja observação deverá ser cadastrada no SAJ jun… Ver mais

Processo nº 0000002-66.2025.8.26.0204

ID: 297163442
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000002-66.2025.8.26.0204/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Oedi Araujo dos Santos - Tendo em vista que os valores depositados pela devedora (fls. 26/28) são suficientes para quitação do débito, conforme concordância manifestada pela parte credora (fl. 32), dou por satisfeito … Ver mais

Processo nº 0000002-93.1988.8.26.0582

ID: 293596872
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000002-93.1988.8.26.0582 (582.01.1988.000002) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pedro Doriguello & Filhos - Banco Sudameris do Brasil Sa - Municipio de São João da Boa Vista - - Fernanda de Lourdes Andrade - - Eduarda Andrade Gião e outro - POSTO ISSO, e considerando o … Ver mais
Processo 0000002-62.2022.8.26.0595 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FABIO HENRIQUE DE CAMARGO - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) FABIO HENRIQUE DE CAMARGO, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, a progressão ao regime SEMIABERTO com funda… Ver mais
Processo 0000002-71.2025.8.26.0655 (processo principal 1002132-95.2017.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Seguro - Boschiero e Scarabelini Advogados - Laercio Martins de Araujo - - Maria Aparecida Barros Araujo - - Elaine Cristina Martins Araujo Lopes - - Adriano Martins Araújo - - Alan Ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000002-71.2024.8.26.0634/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tremembé - Embargte: Tatiana Souza Guinsburg e outro - Embargdo: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097602-72.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Joares Soares Lima - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEG… Ver mais

Processo nº 0000002-44.1989.8.26.0587

ID: 308327585
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0000002-44.1989.8.26.0587 (587.01.1989.000002) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Sociedade de Amigos da Praia da Baleia - Vistos. Fls. 4741/43 e 4750/53: Diante da ausência de resposta aos ofícios enviados por correio eletrônico à CETESB de São Sebastião, determino a intimação pessoal… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000002-05.2025.8.26.0968/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Gafisa S/A - Embargada: Sheila Borges Paladini - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097602-72.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Joares Soares Lima - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEG… Ver mais