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Processo nº 0000009-61.2025.8.26.0106

ID: 309275445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000009-61.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABADIO JOSE RIBEIRO YVONNE CONCEIçãO AGUSTINELLI RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ISAEL RASEIRA (OAB/SP 88.882)

Processo 0000009-61.2025.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ABADIO JOSE RIBEIRO - - Yvonne Conceição Agustinelli Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para declarar a inexigi… Ver mais

M. P. G. x A. L. J.

ID: 297227870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-92.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. P. G.

Polo Passivo:

A. L. J.

Intimação

Advogados:

NELSON DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 104.229) MARILIA PINHEIRO GUIMARAES (OAB/SP 253.940) CAUÊ CORRÊA (OAB/MS 24.754) ANTONIO LUIZ JUNIOR (OAB/SP 275.838)

Processo 0000009-92.2024.8.26.0010 (processo principal 1007316-32.2014.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Família - M.P.G. - A.L.J. - D.F.L. - "Vistos. 1) Fls. 432/441: Intime-se a exequente para que se manifeste sobre os embargos à penhora, no prazo de 15 dias. 2) Fls. 442/443: Defiro a hab… Ver mais

José Ariovaldo Frare E Outra e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 293561274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-42.1993.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ARIOVALDO FRARE E OUTRA REDE DE VOLUNTáRIAS DE COMBATE AO CâNCER DE ITATIBA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) ARNALDO GALVÃO GONÇALVES (OAB/SP 168.122) ANTONIO GALVÃO GONÇALVES (OAB/SP 43.818) ANTONIO GALVAO GONÇALVES (OAB/SP 43.818)

Processo 0000009-42.1993.8.26.0281/03 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Ariovaldo Frare e Outra - - Rede de Voluntárias de Combate ao Câncer de Itatiba e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Necessário que a parte preste esclarecimentos a respeito da… Ver mais

C. Dos S. L. e outros x E. R.

ID: 293547438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-41.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. L. M. B. DOS S.

Polo Passivo:

E. R.

Intimação

Advogados:

THIAGO PAIVA DE CARVALHO (OAB/SP 453.682) MURILO PEREIRA DE FREITAS (OAB/SP 361.825) GERALDO FERNANDO COSTA (OAB/SP 86.379) BRUNA DA SILVA ALVES (OAB/SP 422.951) ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI (OAB/SP 389.486)

Processo 0000009-41.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1006338-57.2022.8.26.0048) (processo principal 1006338-57.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.S. - - C.S.L. - E.R. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. … Ver mais

Processo nº 0000009-91.2024.8.26.0366

ID: 293365784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000009-91.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. M. DE B.

Intimação

Advogados:

LIVIANNE FERREIRA TEIXEIRA DE SANTANA (OAB/SP 457.587)

Processo 0000009-91.2024.8.26.0366 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - C.C.M.B. - A.A.M. - - A.V.S. - Nos termos do art. 3º do Anexo I da Resolução nº 289, de 14 de agosto de 2019, "A colocação da criança ou do adolescente na situação apta para… Ver mais

Processo nº 0000009-91.2024.8.26.0366

ID: 293369247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000009-91.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. M. DE B.

Intimação

Advogados:

LIVIANNE FERREIRA TEIXEIRA DE SANTANA (OAB/SP 457.587)

Processo 0000009-91.2024.8.26.0366 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - C.C.M.B. - A.A.M. - - A.V.S. - Nos termos do art. 3º do Anexo I da Resolução nº 289, de 14 de agosto de 2019, "A colocação da criança ou do adolescente na situação apta para… Ver mais

Frs Serviços Administrativos Ltda x Sílvio Ferraz Pires

ID: 294008545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000009-95.1992.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRS SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

SíLVIO FERRAZ PIRES

Intimação

Advogados:

VITOR DA SILVEIRA PRATAS GUIMARÃES (OAB/SP 185.991) SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB/SP 252.173) SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB/SP 215.228) MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB/SP 201.085) JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB/SP 216.568) JOÃO BATISTA BOTELHO NETO (OAB/SP 237.563) GILBERTO MASSARO (OAB/SP 28.235) DANIEL BRUNO LINHARES (OAB/SP 328.133) CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB/SP 161.995) ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB/SP 60.388) ALCEU SANTANA FALEIROS (OAB/SP 60.933)

Processo 0000009-95.1992.8.26.0404 (apensado ao processo 0005724-88.2010.8.26.0404) (404.01.1992.000009) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FRS Serviços Administrativos Ltda - Sílvio Ferraz Pires - Comove Companhia Mogiana de Óleos Vegetais - Produtos Alimentic… Ver mais

Processo nº 0000009-79.2023.8.26.0058

ID: 317238609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000009-79.2023.8.26.0058

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB/SP 134.111)

Processo 0000009-79.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 0000416-47.2007.8.26.0058) (processo principal 0000416-47.2007.8.26.0058) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA - Relação: 0384/2025 Teor do … Ver mais

Município De Paulistânia e outros x Auto Posto Paulistânia Ltda

ID: 317249782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000416-47.2007.8.26.0058

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PAULISTâNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA

Polo Passivo:

AUTO POSTO PAULISTâNIA LTDA

Intimação

Advogados:

MILENE GOUVEIA LODEIRO DE MELLO (OAB/SP 171.949) CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB/SP 134.111)

Processo 0000009-79.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 0000416-47.2007.8.26.0058) (processo principal 0000416-47.2007.8.26.0058) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA - Relação: 0384/2025 Teor do … Ver mais

Processo nº 0000009-79.2023.8.26.0058

ID: 317249887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000009-79.2023.8.26.0058

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB/SP 134.111)

Processo 0000009-79.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 0000416-47.2007.8.26.0058) (processo principal 0000416-47.2007.8.26.0058) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA - Relação: 0384/2025 Teor do … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000009-61.2025.8.26.0106

M. P. G. x A. L. J.

José Ariovaldo Frare E Outra e outros x Banco Do Brasil S/A

C. Dos S. L. e outros x E. R.

Processo nº 0000009-91.2024.8.26.0366

Processo nº 0000009-91.2024.8.26.0366

Frs Serviços Administrativos Ltda x Sílvio Ferraz Pires

Processo nº 0000009-79.2023.8.26.0058

Município De Paulistânia e outros x Auto Posto Paulistânia Ltda

Processo nº 0000009-79.2023.8.26.0058