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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003669-34.2024.8.26.0224" – Página 51 de 53

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005000-34.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Juarilza Santos - Apelado: Taag Linhas Aereas de Angola Socieda… Ver mais
Processo 7002643-12.2015.8.26.0606 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vagner Vidal da Silva - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) Vagner Vidal da Silva, CPF: 471.943.718-47, MT: 860154-4, RG: 48285244, RGC: 48285244, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "D… Ver mais
Processo 1003254-34.2024.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (nº 1011745-48.2023.8.11.0041 - 9ª Vara Cível) - Flaviano Taques Advogados Associados - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) es… Ver mais
Processo 0003669-69.2025.8.26.0007 (processo principal 1034120-94.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandro Gueiros da Silva Santos - PICPAY INTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - Diante do exposto, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, com fundamento no art. 485, inc. VI, … Ver mais
Processo 0021614-34.2024.8.26.0224 (processo principal 1018891-59.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - TVG Comércio de Veículos e Avaliações - Cleiton Oliveira da Silva - Vistos. Em que pese a alteração promovida pela Lei nº 15.109/25, a qual incluiu o § 3º… Ver mais
Processo 0021614-34.2024.8.26.0224 (processo principal 1018891-59.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - TVG Comércio de Veículos e Avaliações - Cleiton Oliveira da Silva - Vistos. Em que pese a alteração promovida pela Lei nº 15.109/25, a qual incluiu o § 3º… Ver mais
Processo 0003669-91.2024.8.26.0302 (processo principal 1000375-14.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Luiz Ferroni - Município de Jahu - Vistos. Os Embargos de Declaração, interpostos pela parte autora/embargante, comportam ac… Ver mais
Processo 1038368-34.2024.8.26.0224 - Ação Civil Pública - Concurso Público / Edital - Instituto Avança Sp - - Jean Almeida do Vale - - Julien Garcia Gumiel - - Edson Alves David Filho - - Thais Paula de Oliveira Aleixo - - Bárbara Martins Correia e outros - Vistos. 1 - Fls. 4426: Considerando … Ver mais

Processo nº 0002699-34.2024.8.26.0224

ID: 304106897
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002699-34.2024.8.26.0224 (processo principal 1012159-62.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.F.S. - - K.E.F.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. 106, expeça-se MLE dos valores penhorados às fls. 91/102 em favor da parte exequente. Considerando que resta valor a s… Ver mais
Processo 1063394-34.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sarah Lima de Jesus - Enel Distribuição - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Para a análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça grat… Ver mais