Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000103-15.2022.5.02.0203" – Página 51 de 59

Anderson Rodrigo Da Silva Toledo x Luana Thainara Rosa De Lima

ID: 301292122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000103-28.2025.8.26.0579

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RODRIGO DA SILVA TOLEDO

Polo Passivo:

LUANA THAINARA ROSA DE LIMA

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO

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JAQUELINE CRISTINA BRAGA

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Processo 1000103-28.2025.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Anderson Rodrigo da Silva Toledo - Luana Thainara Rosa de Lima - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º…

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Processo nº 1000103-07.2023.8.26.0156

ID: 293420392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000103-07.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA LISBOA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA APARECIDA NOGUEIRA

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Processo 1000103-07.2023.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cristiane Aparecida Lisboa Moreira - Manifeste-se a parte credora sobre o bloqueio/depósito realizado nos au…

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Processo nº 1000103-50.2025.8.26.0604

ID: 292691540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000103-50.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEMêNCIA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ZENILMA DA SILVA

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Processo 1000103-50.2025.8.26.0604 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Clemência Oliveira Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará as…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Cemirim - Cooperativa De Eletrificação E Desenvolvimento Da Região De Mogi Mirim

ID: 314255905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000103-97.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

CEMIRIM - COOPERATIVA DE ELETRIFICAçãO E DESENVOLVIMENTO DA REGIãO DE MOGI MIRIM

Intimação

Advogados:

NELSON LUIZ PIGOZZI

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LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI LTDA.

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LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR

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EDISON REGINALDO BERALDO

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Processo 1000103-97.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tokio Marine Seguradora S/A - Cemirim - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim - …

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L. De O. A. M. x P. A. M.

ID: 321064312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000103-89.2025.8.26.0300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. DE O. A. M.

Polo Passivo:

P. A. M.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CORRÊA

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ALBA DE OLIVEIRA

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Processo 1000103-89.2025.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.O.A.M. - P.A.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por L. de O. A. M., para: m…

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Processo nº 1000103-66.2021.8.26.0159

ID: 327080004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000103-66.2021.8.26.0159

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA APARECIDA COELHO DE CAMPOS VAGNER AUGUSTO DE CAMPOS COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE SOUZA RIBEIRO

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Processo 1000103-66.2021.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cláudia Aparecida Coelho de Campos - - Vagner Augusto de Campos Coelho - Vistos. Melhor analisando os autos, verifica-se …

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Andressa Fernanda Ribeiro e outros x Cpfl Energia S.A.

ID: 310628731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000103-79.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA FERNANDA RIBEIRO FELIPE SAMUEL FERNANDES

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI

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EDUARDO SANTOS FAIANI

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Processo 1000103-79.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andressa Fernanda Ribeiro - - Felipe Samuel Fernandes - CPFL ENERGIA S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCE…

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Gael De Brito Ferreira e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 314629494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003671-57.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GAEL DE BRITO FERREIRA JANAINA SANTOS DE BRITO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM

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BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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ALINE QUEIROZ ALMEIDA DE OLIVEIRA

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Processo 0003671-57.2024.8.26.0271 (processo principal 1000103-16.2024.8.26.0271) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Gael de Brito Ferreira - - Janaina Santos de Brito - NOTR…

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Zilda Martins Custódio Lopes x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A.

ID: 328687757

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000103-77.2021.8.26.0414

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA MARTINS CUSTóDIO LOPES

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO INTASQUI

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RAMON GIOVANINI PERES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-77.2021.8.26.0414/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A. x Marcelo Sylverio

ID: 301590224

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000103-41.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Polo Passivo:

MARCELO SYLVERIO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-41.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-41.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Apdo/Apte: Marcelo Sylverio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento ao recurso do autor.. V. U. - APELAÇÕES - CONSUMIDOR - COBRANÇA INDEVIDA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DA FORNECEDORA - LICITUDE DA INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NO ROL DE INADIMPLENTES REJEITADA - TELAS SISTÊMICAS INTERNAS DO FORNECEDOR QUE, ISOLADAMENTE, NÃO FAZEM PROVA DA CONTRATAÇÃO - PRECEDENTES - INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA E DANO MORAL "IN RE IPSA" CONFIRMADOS - APELO DO CONSUMIDOR - MAJORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO DEVIDA - ELEVAÇÃO PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) - PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA - TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS - DATA DO EVENTO DANOSO - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL OU AQUILIANA - ARTIGO 398 DO CÓDIGO CIVIL - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO DA FORNECEDORA IMPROVIDO - RECURSO DO CONSUMIDOR PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Marcos Cesar Chagas Perez (OAB:

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