Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1000147-19.2025.8.26.0459

ID: 295697333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000147-19.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1000147-19.2025.8.26.0459 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Fls. 59/60: Indefiro a expedição de mandado visando …

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Maria Aparecida Araujo Ribeiro

ID: 292874088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000122-46.2023.8.26.0280

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA ARAUJO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA

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HELDER WILHAN BLASKIEVICZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA

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Processo 0000122-46.2023.8.26.0280 (processo principal 1000147-81.2019.8.26.0280) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Maria Ap…

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Patrícia Maria Da Conceição e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312402232

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000147-65.2006.8.26.0271

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PATRÍCIA MARIA DA CONCEIÇÃO VANDA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GABRIELLE SILVA DE FRANÇA

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EDERSON LUIS REIS

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EDSON ROBERTO REIS

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DESPACHO Nº 1000147-65.2006.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Associação Dos Proprietários Do Loteamento Guestier x Silvia Luisa Chignalia Gasparotto

ID: 314210089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000147-22.2025.8.26.0458

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO GUESTIER

Polo Passivo:

SILVIA LUISA CHIGNALIA GASPAROTTO

Intimação

Advogados:

JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS

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INGE CRISTINA NETZLAFF SANTOS

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EDER ROBERTO GARBELLINI

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ANDRE LUIZ AGNELLI

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Processo 1000147-22.2025.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação dos Proprietários do Loteamento Guestier - Silvia Luisa Chignalia Gasparotto - Diante do exposto, …

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Rossine André De Souza Soares x Eliane Melo Simões

ID: 315741997

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000147-57.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSSINE ANDRé DE SOUZA SOARES

Polo Passivo:

ELIANE MELO SIMõES

Despacho

Advogados:

LIVIO PIVA JUNIOR

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RUBENS ALVES DE CAMPOS

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DAVID COSTA ARGENTO

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DESPACHO Nº 1000147-57.2024.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Banco Do Brasil S/A x Marcelo Megna Barabani

ID: 325580044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000147-66.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARCELO MEGNA BARABANI

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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JORGE DELMANTO BOUCHABKI

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Processo 1000147-66.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Marcelo Megna Barabani e outro - Nos termos da decisão de fls. 233/234, ciência ao…

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Nelson Martins Arruda x Adilson Arange

ID: 313669479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000798-73.2023.8.26.0383

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NELSON MARTINS ARRUDA

Polo Passivo:

ADILSON ARANGE

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR TRIDICO

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MARIA TERESA RODRIGUES

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DANIELA REGINA CEICENTO DE OLIVEIRA

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Processo 0000798-73.2023.8.26.0383 (apensado ao processo 1000147-24.2023.8.26.0383) (processo principal 1000147-24.2023.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Veículos - Nelson Martins Arruda - Adil… Processo 0000798-73.2023.8.26.0383 (apensado ao processo 1000147-24.2023.8.26.0383) (processo principal 1000147-24.2023.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Veículos - Nelson Martins Arruda - Adilson Arange - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em primeiro grau, não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias por meio de advogado (arts. 42 e 41, § 2º, da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se a zelosa Serventia os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b) taxa judiciária Guia DARE-SP de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Nos termos do art. 42, §1º da Lei 9099/95 e Enunciado 80 do FONAJE, o não recolhimento do preparo ou o recolhimento insuficiente acarretará a imediata deserção do recurso, não se admitindo complementação. Eventual pedido de gratuidade da Justiça deverá estar acompanhado de comprovação detalhada e minuciosa da condição de hipossuficiência econômica do interessado, em especial com os seguintes documentos, sem prejuízo de outros que entender úteis: a) cópia de declarações de imposto de renda dos últimos três anos, inclusive de eventual pessoa jurídica, ou, se isento, declaração de isenção emitida pela Receita Federal, não sendo suficiente mera declaração unilateral de próprio punho; b) cópia de Carteira de Trabalho e de todas suas anotações; c) certidão, emitida pela Junta Comercial ou outro órgão competente, de que não possui não exerce atividade empresária (não possui CNPJ no nome), de modo a justificar a ausência de anotação em Carteira de Trabalho; d) certidão do Cartório de Imóveis de todos os seus domicílios, para verificar a quantidade de imóveis em seu nome; e) certidão do DETRAN, demonstrando a inexistência de propriedade de veículos automotores; f) extratos de todos os seus cartões de crédito, relativo aos últimos 6 meses da distribuição da demanda. A não apresentação da documentação acima, ou sua apresentação incompleta sem justificativa idônea, acarretará no indeferimento do pedido, com prazo de 48h para recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de deserção. - ADV: PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP), MARIA TERESA RODRIGUES (OAB 284246/SP), DANIELA REGINA CEICENTO DE OLIVEIRA (OAB 345404/SP)

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Odair José Abrão

ID: 304059592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000147-26.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ODAIR JOSé ABRãO

Intimação

Advogados:

JOSÉ RICARDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000147-26.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Odair José Abrão - Vistos. Fls. 214/216 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos…

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A. P. De Proença - Eventos x Banco Inter Sa

ID: 304058420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000147-67.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DE PROENçA - EVENTOS

Polo Passivo:

BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DESCIO TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000147-67.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A. P. de Proença - Eventos - Banco Inter SA - Feitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formu…

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Forma, Eventos E Fotos Ltda x Silvia Helena Amâncio Vieira

ID: 306362513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000147-92.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FORMA, EVENTOS E FOTOS LTDA

Polo Passivo:

SILVIA HELENA AMâNCIO VIEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FONDAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO AMARAL GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000147-92.2025.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Forma, Eventos e Fotos Ltda - Silvia Helena Amâncio Vieira - Vistos. Nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, h…

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