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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000302-06.2025.5.02.0341" – Página 51 de 77

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191652-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Barretos; 1ª V… Ver mais
Processo 1000302-61.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.M.C. - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - - S.B.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos ter… Ver mais

Processo nº 1000302-14.2023.8.26.0646

ID: 300622118
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000302-14.2023.8.26.0646 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Lucas Pinheiro - 1) DEFIRO o requerimento do Ministério Público de pg. 273, procedendo-se a serventia pesquisa pelo Sistema SISBAJUD, a fim de localizar valores em nome do executado para a garantia do valor da MULTA PE… Ver mais
Intimação
Processo 1000302-87.2016.8.26.0022 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Darcy de Barros - - Doracy de Barros - Banco do Brasil S.A. - Nota de cartório: fl 1060 ciência à parte pagamento MLE, manife… Ver mais

Processo nº 1000302-09.2025.8.26.0625

ID: 294812763
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000302-09.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.F.M.M. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 14/08/2025 às 13:15h, que será realizada de forma PRESENCIAL, nas instalações do CEJUSC/Taubaté, Rua José Licurgo Indiani, S/Nº, … Ver mais

Processo nº 1000302-23.2025.8.26.0588

ID: 294939677
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000302-23.2025.8.26.0588 - Guarda de Família - Guarda - L.A.S.B. - - S.C.M. - Vistos. Fls. 29/30 e 36/37: recebo como emenda à petição inicial. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Em consequência, tendo a transação efeito de se… Ver mais
Intimação
Processo 1000302-58.2024.8.26.0232 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Pedro Henrique de Oliveira - Vistos. Considerando a superveniência ao ajuizamento da presente ação das decisões prolatadas pelo STF nos Temas 6 e 1234, intime-se a parte autora … Ver mais
Processo 0000775-26.2025.8.26.0297 (processo principal 1000302-23.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Igor Alexandre Murari Cardozo - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/… Ver mais
Intimação
Processo 1000302-43.2023.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Vistos. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado pelas partes as fls. 302/306. Desde já anoto que, acaso dos … Ver mais
Intimação
Processo 1000302-42.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Denise Ribeiro da Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte ré/recorrente no efeito devolutivo e suspensivo. À parte recorrida para, querendo, por meio de advogado (ar… Ver mais
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