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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000567-53.2024.8.26.0493" – Página 51 de 57

M. K. L. R. x B. A. R.

ID: 323369519
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000567-15.2024.8.26.0150 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.K.L.R. - B.A.R. - Vistos. Acolho a cota ministerial retro (fls. 114/115). A petição de fls. 93/97, reiterando o pedido de tutela de urgência para a fixação da guarda, traz ao conhecimento deste juízo fatos novos e de… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000567-48.2023.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cananéia - Apelante: H. J. da S. (Assistência Judiciária) - Apelado: V. D. da S. (Men… Ver mais
Intimação
Processo 1000567-84.2023.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Welson Renato Bertaci - - Maria Cristina de Oliveira Bertaci - Vistos. Tendo em conta o retorno dos autos do Eg. Tribunal, manifeste-se a parte vencedora, requerendo o que entender cabível, ficando as partes cientificadas … Ver mais
Intimação
Processo 1000567-56.2025.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Paulo Viana - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretens… Ver mais
Processo 1000567-62.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - D.O.B. - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Paraguaçu Paulista SP, a instauração de… Ver mais

Processo nº 1000567-24.2024.8.26.0244

ID: 314360709
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000567-24.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Célio Ribeiro - Vistos. 1. As partes estão regularmente representadas. 2. Há controvérsia sobre a concessão de beneficio por incapacidade e o preenchimento dos requisitos necessários para obtenção do ben… Ver mais

Processo nº 1000567-16.2025.8.26.0397

ID: 323272195
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000567-16.2025.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.E.R. - Vistos, 1. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Fixo os alimentos provisórios em favor do filho, no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo, à míngua de elementos que permit… Ver mais
Processo 1000567-81.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Gabriely Fernanda Pereira - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Observo que a r. Sentença de fls. 214/216 condenou a autora ao pagamento de multa por litigância de má fé em favor do Tribunal de Justiça do Estado de S… Ver mais
Intimação
Processo 1000567-37.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - L.A.S. - P.R.S.J.M. - - R.C.S. - - C.P.P.A. - Vistos. Defiro conforme requerido pelo representante ministerial às fls. 431, desse modo, o Ministério Público deixa de intervir nos presentes autos. DE … Ver mais
Intimação
Processo 0003153-27.2025.8.26.0079 (processo principal 1000567-39.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Luis Felipe Franco Soares - Celia Sperandeo Macedo - Vistos. Tendo em vista o advento da Lei 15.109/25, fica diferido o recolhimento das custas processuais. Na for… Ver mais
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