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Processo nº 1000567-91.2025.8.26.0663

ID: 306251576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000567-91.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1000567-91.2025.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido…

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P. T. B. De S. O. x J. R. C.

ID: 307242170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-15.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. T. B. DE S. O.

Polo Passivo:

J. R. C.

Intimação

Advogados:

ROSEMARY DA CONCEIÇAO LIMA GUAIUMI

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LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO

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Processo 1000567-15.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.T.B.S.O. - J.R.C. - Vistos. Fls. 142-144: Ciente. Tendo em vista a orientação prevista no Comunicado 02/2024 do NUPEME…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Jose Laercio Leite e outros

ID: 294817510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bento do Sapucaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-85.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

JOSE LAERCIO LEITE VALMIR AURELINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES

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JORGE ANTONIO DANTAS SILVA

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HEBERT BARBOSA SATO

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Processo 1000567-85.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Jose Laercio Leite - - Valmir Aurelino dos Santos - Vistos. Tendo em vista que…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Jose Laercio Leite e outros

ID: 294817100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bento do Sapucaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-85.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

JOSE LAERCIO LEITE VALMIR AURELINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES

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JORGE ANTONIO DANTAS SILVA

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HEBERT BARBOSA SATO

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Processo 1000567-85.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Jose Laercio Leite - - Valmir Aurelino dos Santos - Vistos. Tendo em vista que…

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Fábio Antonio De Oliveira x Cerâmica Vitória Ltda

ID: 280306599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-48.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FáBIO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CERâMICA VITóRIA LTDA

Intimação

Advogados:

SALMEN CARLOS ZAUHY

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FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA

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DEBHORA VALARELLI ZAUHY

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CLAYTON ROGER GALHARDO

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ADV: Salmen Carlos Zauhy (OAB 132756/SP), Clayton Roger Galhardo (OAB 272843/SP), Debhora Valarelli Zauhy (OAB 377208/SP), Fábio Antonio de Oliveira (OAB 388645/SP) Processo 1000567-48.2024.8.26.0624…

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G. G. De O. S. x M. R. C.

ID: 318639829

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000567-85.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. G. DE O. S.

Polo Passivo:

M. R. C.

Despacho

Advogados:

LEONARDO ANTONIO DE LIMA MUSEGANTE

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CÉSAR AUGUSTO CARRA

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DESPACHO Nº 1000567-85.2024.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0000801-67.2025.8.26.0218

ID: 323388459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000801-67.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA COSTA LUCCAS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CÉSAR COSIN MARTINS

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ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO

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Processo 0000801-67.2025.8.26.0218 (processo principal 1000567-68.2025.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Silvana Costa Luccas Pereira - Vistos. Diante d…

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Processo nº 1000567-64.2025.8.26.0575

ID: 320918301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000567-64.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. H. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA MEGALE DA SILVA

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Processo 1000567-64.2025.8.26.0575 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.H.P.M. - Vistos. Págs. 43 e 55: A entrevista judicial visa justamente apurar eventual incapacidade evidente do interd…

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Processo nº 1000567-32.2023.8.26.0673

ID: 324727644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000567-32.2023.8.26.0673

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A ("DESENVOLVE SP")

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1000567-32.2023.8.26.0673 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A ("desenvolve Sp") - Vistos. Fls. 180: Defir…

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Nelci Rodrigues Barbosa De Freitas x Associação Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 293385889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000175-57.2025.8.26.0118

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELCI RODRIGUES BARBOSA DE FREITAS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Intimação

Advogados:

MICHAEL SANTOS NEVES

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GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0000175-57.2025.8.26.0118 (apensado ao processo 1000567-14.2024.8.26.0118) (processo principal 1000567-14.2024.8.26.0118) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Nelci Rodrigues … Processo 0000175-57.2025.8.26.0118 (apensado ao processo 1000567-14.2024.8.26.0118) (processo principal 1000567-14.2024.8.26.0118) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Nelci Rodrigues Barbosa de Freitas - Associação dos Aposentados do Brasil - Aab - Vistos. 1 - Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu patrono, via Imprensa Oficial, para pagamento do débito (R$3.151,85), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. 2 - Não realizado o pagamento espontâneo no prazo do art. 523 do CPC, expeça-se requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, de informações sobre a existência de ativos em nome do executado e a respectiva indisponibilidade até o valor indicado na execução. 3 - Em caso de resposta positiva, proceda-se a transferência do valor bloqueado à subconta, ficando dispensado a lavratura do termo de penhora (Enunciado nº 140 do FONAJE: O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição XXVIII Encontro Salvador/BA), intimando-se a parte devedora para, querendo, oferecer impugnação no prazo de quinze (15 dias); exceto se houve penhora anterior (Resp 272735/SP, Quinta Turma, Relator Ministro José Arnaldo da Fonseca, data do julgamento: 24-10-2000). 4 - Em caso de resposta negativa, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação do(s) devedor(es) para oferecimento de impugnação, no prazo de quinze (15) dias contados da intimação e que poderão versar sobre as matérias enumeradas no art. 52, IX da Lei nº 9.099/95. Fica o Oficial de Justiça autorizado, se necessário, proceder às diligências fora do horário de expediente, inclusive aos sábados, domingos e feriados (art.212, § 2º, do CPC). Obstada a penhora dos bens pelo(a) executado(a), por medida de economia processual, fica desde logo deferida a ordem de arrombamento, nos termos e com as cautelas anotadas no art. 846 do Código de Processo Civil. Ainda, se necessário, requisite-se força policial. 5 - Em sendo positiva a penhora: a) com oferecimento de impugnação, abra-se vista à parte credora para, em 15 (quinze) dias, dizer sobre a impugnação e, inclusive, se tem interesse na adjudicação do bem pelo valor da avaliação, depositando a diferença, se for o caso; b) sem oferecimento de impugnação, intime-se a parte credora para dizer se tem interesse na adjudicação do bem pelo valor da avaliação, depositando a diferença, se for o caso. Em caso negativo, designe-se hasta pública, com as providências de praxe. 6 - Em sendo negativa a penhora, no mesmo ato deverá o Oficial de Justiça intimar o(a) devedor(a) para, no prazo de quinze (15) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de, decorrido o prazo sem indicação ou qualquer manifestação, incorrer na aplicação da multa de 20% sobre o montante da execução (art. 774, § único, do CPC). 7 - Não localizado(a) o(a) devedor(a), ou inexistentes bens passíveis de constrição, intime-se o(a) exeqüente para, no prazo de dez dias, indicar, na primeira hipótese, o atual endereço do(a) executado(a), ou, na segunda, bens passíveis de constrição, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB 75682/DF), MICHAEL SANTOS NEVES (OAB 519088/SP)

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