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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001030-53.2024.5.02.0221" – Página 51 de 61

Intimação
ADV: Roberio Marcio Silva Pessoa (OAB 228250/SP), Domingos Reginaldo Bertuolo (OAB 412198/SP) Processo 1001030-64.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel da Silva - Vistos. O feito deve ser processado pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Com relação… Ver mais
Processo 1001030-10.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo de Vila Feltrini - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Ciência às partes de que foi agendada audiência de conciliação para o dia 22/07/2025 às 13:00h a s… Ver mais
Processo 0000244-54.2024.8.26.0529 (processo principal 1001030-62.2016.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Mario Henrique de Felicio Buzzulini - Banfra Administração e Participacoes S/c Ltda - - Jemapar Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Homologo, por sentença… Ver mais

Processo nº 1001030-42.2025.8.26.0466

ID: 307811450
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-42.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Supermercados Carneiro Ltda. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do proc… Ver mais
Intimação
Processo 1001030-54.2022.8.26.0108 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - SIDNEY GRIGORIO DA SILVA - Quanto ao valor bloqueado, cumpra-se o quanto decidido a fls. 133. Tendo em vista que não foram localizados bens penhoráveis em nome do executado suficientes para saldar o débito, em que pese… Ver mais

E. M. A. e outros x D. Dos S. A.

ID: 297221426
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001030-50.2025.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.A. - - N.M.N. - D.S.A. - Vistos. Determino a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, a regularização da representação processual, com a juntada do substabelecimento, mencionado às fls. 37/38 dos autos… Ver mais
Processo 1001030-11.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Antonio Carlos Rodrigues - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a ação para condenar o ente público a pagar ao autor (40) dias de licença-prêmio não usufruídos que deverão ser calculados com … Ver mais

Processo nº 1001030-05.2025.8.26.0058

ID: 293354148
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-05.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Roberto Silvestrini - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conci… Ver mais
Processo 0000869-57.2025.8.26.0431 (processo principal 1001030-89.2021.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Seguro - Melo, Martini & Parada Advogados Associados - Isabel Cristina Leandrin Cunha - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o v… Ver mais
Processo 0000470-21.2025.8.26.0498 (processo principal 1001030-87.2018.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Emiliano Aurelio Fausti - Adhemar Barricelli - - Erlene Frazão Barricelli - Vistos. A título de conhecimento, o Comunicado Conjunto n° 951/2023 (CPA n° 2023/113460)… Ver mais
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