Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001030-72.2022.8.26.0296" – Página 51 de 58

Processo 1001030-33.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Luana Alexandra Brito Balista Mesquita - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Trata-se de "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" ajuizada por LUANA ALEXANDRA BRITO BALISTA MESQUI… Ver mais

Processo nº 1001030-06.2025.8.26.0575

ID: 302652794
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001030-06.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Igreja Presbiteriana de São Jose do Rio Pardo - Vistos. 1) A emenda à inicial ainda não comporta acolhimento, nos estritos termos da decisão de pgs. 28/31, cujos fundamentos reporto-me e ratifico, evitando-se a de… Ver mais

Processo nº 1001030-25.2025.8.26.0601

ID: 311193530
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-25.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.H.R.F. - Vistos. Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Por ora, diante das peculiaridades do caso concreto, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação,postergando para… Ver mais

Processo nº 1001030-66.2025.8.26.0070

ID: 280201789
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Pimenta Siena (OAB 135791/SP) Processo 1001030-66.2025.8.26.0070 - Interdição/Curatela - Reqte: T. A. da S. R. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Diante do documento médico recente juntado nos autos, atestando que o interditando encontra-se inte… Ver mais

Processo nº 1001030-22.2025.8.26.0505

ID: 279172999
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Deibson de Brito Silva (OAB 425943/SP), Carlos Eduardo da Silva (OAB 430366/SP) Processo 1001030-22.2025.8.26.0505 - Separação Consensual - Reqte: L. R. de A. M. , I. P. M. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadore… Ver mais

Processo nº 1001030-22.2025.8.26.0505

ID: 279680718
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Deibson de Brito Silva (OAB 425943/SP), Carlos Eduardo da Silva (OAB 430366/SP) Processo 1001030-22.2025.8.26.0505 - Separação Consensual - Reqte: L. R. de A. M. , I. P. M. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadore… Ver mais

Processo nº 1001030-38.2025.8.26.0144

ID: 325668942
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-38.2025.8.26.0144 - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.L.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que foi objeto de livre distribuição pelo Exequente, isto é, cadastrado por ele via peticionamento eletrônico inicial ao invés de intermediário. Ocorre que, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1001030-53.2025.8.26.0042

ID: 304607578
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-53.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.C.S. - Vistos. Trata-se de tutela antecedente movida por T.C.S., menor absolutamente incapaz, representado por sua genitora L.S.D.S., em face do Município de Santo Antônio da Alegria/SP. Alega o autor … Ver mais

Processo nº 1001030-79.2024.8.26.0659

ID: 306369349
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001030-79.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Estocar Motors Comercio de Veículos Ltda - Vistos. Fls. 62 e 70: na hipótese dos autos, a citação foi direcionada, via postal, ao endereço onde a ré reconhecidamente residia. O aviso de recebimento foi então assinad… Ver mais

Processo nº 1001030-78.2024.8.26.0142

ID: 306290136
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-78.2024.8.26.0142 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Sandra Regina Baena - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Custas e despesas pela parte sucumbente, observado os termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ, que prevê que, "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judi… Ver mais
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