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Processo nº 1001036-72.2024.8.26.0114

ID: 312992804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

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Processo 1001036-72.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vistos. Respeitado o entendimento da MM.…

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Camila Sanches Rumi Ferraz e outros x Claudia Ananias De Souza

ID: 315600020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1001036-36.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA SANCHES RUMI FERRAZ CRISTIANO ANANIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

CLAUDIA ANANIAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

THOMAS MARÇAL KOPPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATHIANA APARECIDA RAVAGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-36.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Cristiano Ananias de Souza - - Camila Sanches Rumi Ferraz - Claudia Ananias d…

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Processo nº 1001036-46.2025.8.26.0079

ID: 280316701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001036-46.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MICHELE SANTANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 1001036-46.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Michele Santana de Souza - Certifico e dou fé que, nos ter…

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Maristela Regina Garro Monteiro x Banco Bradesco S/A

ID: 277607630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dois Córregos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-16.2024.8.26.0165

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARISTELA REGINA GARRO MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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ELVIS DONIZETI VOLTOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Elvis Donizeti Voltolin (OAB 213885/SP) Processo 1001036-16.2024.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maristela Regina Garro Monteiro - Reqdo: Banc…

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Processo nº 1001036-36.2022.8.26.0278

ID: 275874622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-36.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GEOVANE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DA CUNHA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique da Cunha Rocha (OAB 357623/SP) Processo 1001036-36.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geovane Oliveira da Silva - Vistos, Ciente do aceite do encargo pelo(a) perito(a). …

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Damares Rodrigues Pereira Braga – Me x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 324154459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000662-42.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAMARES RODRIGUES PEREIRA BRAGA – ME

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALBINO ALVES DE FREITAS

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EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000662-42.2025.8.26.0210 (processo principal 1001036-75.2024.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Damares Rodrigues Pereira Braga – Me - Companhia Paul…

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Processo nº 1001036-69.2023.8.26.0579

ID: 326589392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001036-69.2023.8.26.0579

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO PRADO DE MELO

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Processo 1001036-69.2023.8.26.0579 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Ribeiro de Oliveira - Posto isso, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeito…

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Processo nº 1001036-69.2023.8.26.0579

ID: 326587612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001036-69.2023.8.26.0579

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO PRADO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-69.2023.8.26.0579 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Ribeiro de Oliveira - Posto isso, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeito…

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Sivaldino Alves x Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas - Cinaap

ID: 319835548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000248-09.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIVALDINO ALVES

Polo Passivo:

CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CINAAP

Intimação

Advogados:

FLÁVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS

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FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERVAN SANTOS CHIARELLI

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Processo 0000248-09.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001036-74.2023.8.26.0060) (processo principal 1001036-74.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sivaldino Alves - Círculo N… Processo 0000248-09.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001036-74.2023.8.26.0060) (processo principal 1001036-74.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sivaldino Alves - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Vistos. Fls. 31/44: Indefiro o pedido de suspensão da execução, uma vez que não restou demonstrado nos autos que a suspensão do convênio com o INSS tenha afetado substancialmente a receita operacional da parte executada. Sequer foi juntado aos autos balanço da associação ou outro documento idôneo apto a comprovar a ausência de capacidade financeira. Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Decorrido, determino com fundamento no art. 921, inciso III do Código de Processo Civil, o encaminhamento dos autos ao fluxo provisório (código nº 61614), com a incidência da sistemática do art. 921, §§ 4º e 4-A do Código de Processo Civil. A interpretação que se confere ao art. 921, inciso III do CPC é ampla. Adotando essa linha de raciocínio: APELAÇÃO CÍVEL. Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos. Sentença pela qual foi julgada extinta a ação ante a inércia da exequente. Insurgência. Exequente não foi encontrada para intimação de determinação de dar prosseguimento ao feito. Art. 924 do CPC não prevê a inércia do exequente como uma das causas de extinção da execução. Idade da apelante e natureza da verba alimentar não permitem tal medida, que causará prejuízos à menor. Em caso de inércia, a execução deverá ser remetida a arquivo provisório, e não extinta. Sentença anulada para afastar a extinção e determinar o regular prosseguimento, com observação de que, no caso de inércia, o feito deverá ser arquivado. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 0003018-65.2019.8.26.0001; Relator (a):Christiano Jorge; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -1ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 23/06/2022; Data de Registro: 23/06/2022). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS. Sentença que julgou extinta a ação sem julgamento de mérito, ante a inércia dos requerentes. Insurgência dos requerentes. Validade da intimação por carta. AR devolvido com a informação "desconhecido". Hipóteses de extinção previstas no art. 924 do CPC. Inércia no andamento da execução não enseja a extinção, mas sim a suspensão da execução com determinação de arquivamento, nos termos do disposto no art. 921 do CPC. Sentença reformada, para o fim de afastar a extinção e determinar o regular prosseguimento, com observação que, no caso de inércia, o feito deverá ser arquivado. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 0000628-42.2020.8.26.0566; Relator (a): Benedito Antonio Okuno; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 24/02/2022; Data de Registro: 24/02/2022). O pedido da parte exequente, durante o prazo de suspensão, de providência que não seja urgente será considerado como pedido de fim do prazo de suspensão e, com o deferimento, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente que não mais se suspenderá, já que a suspensão é por uma única vez (CPC, art. 921, § 4º). CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: EDERVAN SANTOS CHIARELLI (OAB 357949/SP), FLÁVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB 358024/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)

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N. M. S. x B. I. C. S.

ID: 302437574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-89.2024.8.26.0076

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. M. S.

Polo Passivo:

B. I. C. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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IGOR SILVA CREMA

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Processo 1001036-89.2024.8.26.0076 (apensado ao processo 1000785-71.2024.8.26.0076) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - N.M.S. - I.C.S. - Teor do ato: "Ante o exposto, JULGO IMPROC…

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