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Processo nº 1001037-79.2025.8.26.0451

ID: 328107952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001037-79.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. D. S. F. C. F. D. S. D. F. D. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARCELO ZEM

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Processo 1001037-79.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - A.S.F. - D.F.S.F. - - C.F.S. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PARC…

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Processo nº 1001037-49.2024.8.26.0246

ID: 295216745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001037-49.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS GONçALO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS M. ARGENTON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1001037-49.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Carlos Gonçalo de Oliveira - Vistos. Ante a certidão de fl. 59, decreto a revelia d…

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T. S. De C. F. S. x C. Da S. R.

ID: 310982646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001037-29.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

C. DA S. R.

Intimação

Advogados:

TIAGO ROBERTO VILELA DA SILVA

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DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1001037-29.2025.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - C.S.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Travessia Securit…

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Processo nº 1001037-51.2025.8.26.0137

ID: 315548247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001037-51.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLASSY CADAMURO PEREIRA

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Processo 1001037-51.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Mirian Silva de Lima - Vistos. 1. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em de…

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Processo nº 1001037-50.2025.8.26.0396

ID: 325855162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001037-50.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA RONZANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1001037-50.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Aparecida Ronzani - 1. Tendo em vista a constatação de que a autora, aparentemente, possui capacidade econôm…

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Bruno Othavio Birolli e outros x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 328446931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001037-46.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO OTHAVIO BIROLLI ELISANGELA DE CARVALHO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Intimação

Advogados:

LUCIANA PINHEIRO GONCALVES

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LILIAN DOS SANTOS FONTES ESTANCIAL

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JULIA STELCZYK

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FRED DA SILVA ESTANCIAL

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Processo 1001037-46.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elisangela de Carvalho - - Bruno Othavio Birolli - Companhia Paulista de Trens Metropolita…

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Lara Soares De Oliveira Moraes x Fgk Vigilância E Segurança Ltda

ID: 304367661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001037-14.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LARA SOARES DE OLIVEIRA MORAES

Polo Passivo:

FGK VIGILâNCIA E SEGURANçA LTDA

Intimação

Advogados:

NATHALIE MARQUES DE MORAES

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LARA SOARES DE OLIVEIRA MORAES

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JOÃO ANSELMO SANCHEZ MOGRÃO

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Processo 1001037-14.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lara Soares de Oliveira Moraes - Fgk Vigilância e Segurança Ltda e outro - Vistos. Indefiro a inclusão da empresa… Processo 1001037-14.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lara Soares de Oliveira Moraes - Fgk Vigilância e Segurança Ltda e outro - Vistos. Indefiro a inclusão da empresa apontada às fls. 125/128. Pretende a parte autora/exequente a inclusão da empresa informada com o fim de promover a citação para o pagamento do débito apontado na exordial e posterior realização de pesquisas, na ausência do pagamento, visando localizar a existência de eventuais valores e/ou patrimônio para que se alcance a satisfação do crédito executado. Entretanto, o posicionamento mais recente do STJ se firma no sentido de que, nesses casos, exige-se prévia desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. PATRIMÔNIO. TERCEIRO. GRUPO ECONÔMICO. PESSOA JURÍDICA EXECUTADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCIDENTE PROCESSUAL. INSTAURAÇÃO. NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Para que uma empresa, pertencente ao mesmo grupo econômico da executada, sofra constrição patrimonial, é necessária prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não sendo suficiente mero redirecionamento do cumprimento de sentença contra quem não integrou a lide na fase de conhecimento, nos termos dos arts. 28, § 2º, do CDC e 133 a 137 do CPC/2015.2. Recurso especial provido para julgar procedentes os embargos de terceiro, a fim de decretar a nulidade da penhora sobre o patrimônio da recorrente. (STJ - REsp: 1864620 SP 2019/0257849-7, Relator: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 12/09/2023, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/09/2023) (grifos aditados) Portanto, em prosseguimento, requeira a parte exequente o que for de seu interesse. Intime-se. - ADV: JOÃO ANSELMO SANCHEZ MOGRÃO (OAB 211232/SP), JOÃO ANSELMO SANCHEZ MOGRÃO (OAB 211232/SP), NATHALIE MARQUES DE MORAES (OAB 295131/SP), LARA SOARES DE OLIVEIRA MORAES (OAB 175174/SP), NATHALIE MARQUES DE MORAES (OAB 295131/SP)

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Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda e outros x José Artur Belonci

ID: 303231510

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001037-60.2023.8.26.0480

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA VIVIANE VEICULOS RIO CLARO LTDA

Polo Passivo:

JOSé ARTUR BELONCI

Despacho

Advogados:

ELISSANDRO RENATO DOS SANTOS

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EVERTON JERONIMO

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FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

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RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO

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ROGÉRIO APARECIDO SALES

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DESPACHO Nº 1001037-60.2023.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001037-93.2023.8.26.0372

ID: 306901609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001037-93.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CíCERA LEONILDA ALVES DE OLIVEIRA FRANCISCA ERNANDIRA ALVES FRANCISCA IRANILDA ALVES FRANCISCO DA COSTA ALVES FRANCISCO FRANCINILDO ALVES HELENO DA COSTA ALVES JOSé CLEIDES ALVES JOSé FLáVIO ALVES JOSE IVANILDO ALVES MARIA CILMA ALVES MOREIRA MARIA FLAVIANE ALVES BARBOSA MARIA NILDAM GONçALVES MARIA RANILDA ALVES DA SILVA MARIA ZENILDA GONçALVES MARIA ZILMA ALVES MARIA ZIZI ALVES DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MAIA SANTOS

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Processo 1001037-93.2023.8.26.0372 - Inventário - Sucessões - Maria Zilma Alves - Cícera Leonilda Alves de Oliveira - - Maria Zenilda Gonçalves - - Heleno da Costa Alves - - Maria Cilma Alves Mor… Processo 1001037-93.2023.8.26.0372 - Inventário - Sucessões - Maria Zilma Alves - Cícera Leonilda Alves de Oliveira - - Maria Zenilda Gonçalves - - Heleno da Costa Alves - - Maria Cilma Alves Moreira - - Francisco da Costa Alves - - Jose Ivanildo Alves - - Maria Ranilda Alves da Silva - - Francisca Iranilda Alves - - Francisco Francinildo Alves - - Maria Zizi Alves de Moura - - José Cleides Alves - - Maria Nildam Gonçalves - - Francisca Ernandira Alves - - José Flávio Alves - - Maria Flaviane Alves Barbosa - O(a) autor(a) Aditamentodisponível via E-SAJ,expedido conforme enunciado do provimento nº 14/2020 daCorregedoria Geral deJustiça, "Disponibilizado: terça-feira, 9 de junho de 2020, Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo",quealtera o Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I, eo Capítulo XX, Seção III, Subseção III, do Tomo II, dasNormas deServiço daCorregedoria Geral deJustiça, o qual acrescenta o artigo 1.273-A, em queo documento originado deprocesso eletrônico, poderá ser expedido pararemessa eletrônica ao Serviço Notarial edeRegistro, através do e-protocolo daplataformawww.registradores.org.br,conforme consta no "artigo 1273-A, IV",constituído de senha deacesso aosautos pelo Oficial de Registro ou Tabelião ou imprimir o documento e as peças principais do processopara encaminhar ao cartório de imóveis responsável, sob pena de recusa do cartório em receber o documento. - ADV: RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP)

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Processo nº 0000211-08.2024.8.26.0095

ID: 298380510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000211-08.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. DO N.

Intimação

Advogados:

SALVADOR TOMAZINI JUNIOR

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ANA HELENA BENTA RIZANTE

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Processo 0000211-08.2024.8.26.0095 (processo principal 1001037-85.2022.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.B.N. - Vistos. Diante da declaração e docum…

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