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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001051-29.2024.5.02.0706" – Página 51 de 74

Processo nº 1000024-23.2025.8.26.0426

ID: 315597791
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000024-23.2025.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Avelino Candido de Oliveira Neto - Vistos. 1. Por ora, certifique, a Se… Ver mais
Processo 1001051-87.2025.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alexandre de Oliveira Martins - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista a indisponibilidade dos bens e direitos da Fazenda Pública (art. 334, § 4º,… Ver mais
ADV: Guilherme Sacomano Nasser (OAB 216191/SP), Thais Torres (OAB 376908/SP) Processo 1001051-55.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eugênia de Almeida Torres - Reqdo: Ativia Serviços de Saúde S/A, Dona Saúde Clinicas Ltda - 1. Fls. 157: Para fins de concessão dos benefícios da Assis… Ver mais
Processo 1001051-44.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Carla da Silva Figueiredo - Sabemi Seguradora Sa - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, fica a parte apelada intimada a apresentar, no prazo legal, co… Ver mais
Processo 1001051-29.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sonia Aparecida Artuzo de Pascule - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal. 2.- Diante do trânsito … Ver mais

Processo nº 1001051-81.2025.8.26.0445

ID: 328396673
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-81.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.O.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e o faço para EXONERAR o autor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES de sua obrigação alimentar em relação ao seu filho, ora requerido, VICTOR HUGO BENEGA NEVES. No ma… Ver mais

Processo nº 1001051-45.2025.8.26.0263

ID: 331038764
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-45.2025.8.26.0263 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.T.F.S. - Vistos. Nos termos do disposto no convênio DPE/OAB, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à requerente. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessid… Ver mais
Processo 1001051-80.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.C.R. - - M.O.R.C. - L.F.C. - Vistos. 1. Fl. 997: ciência ao réu. 2. Fls. 1003/1011: a certidão de fl. 996 foi lançada em cumprimento ao penúltimo parágrafo da decisão de fls. 989/991, portanto indefiro o pe… Ver mais
Intimação
Processo 1001051-58.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - E.P. - Vistos. Conforme dispõem os artigos 12 e 13 da Lei nº 12,153/09, tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados após o trânsito em julgado d… Ver mais
Processo 1001051-41.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1004981-82.2016.8.26.0038) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - João Carvalho Marques - - Eulália da Anunciação Marques - Banco Bradesco S.A. - - ME Técnica Empreiteiros de Construção S/C Ltda. ME - - Francisco … Ver mais
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