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Processo nº 1001061-78.2025.8.26.0493

ID: 318764795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-78.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1001061-78.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Vistos. 1. Providencie o requerente o recolhimento da taxa judiciária no montante correspond…

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Processo nº 1001061-84.2025.8.26.0394

ID: 277012002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-84.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA AURELIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES

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ADV: André Luiz de Oliveira Brito Rodrigues (OAB 344904/SP) Processo 1001061-84.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Maria Aurelio Rodrigues - Vistos. Cuida-se de ação de procedime…

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Processo nº 1001061-05.2025.8.26.0097

ID: 319900905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001061-05.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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Processo 1001061-05.2025.8.26.0097 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos (fls. 87/90), presentes os requisitos p…

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Arianne Augusto De Nobrega e outros x Humberto Guilherme De Oliveira e outros

ID: 326987684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001061-87.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARIANNE AUGUSTO DE NOBREGA BRUNO MAGALHãES GASPAROTO

Polo Passivo:

HUMBERTO GUILHERME DE OLIVEIRA ROSILENE DA SILVA FERNANDEZ

Intimação

Advogados:

MOACIR LAURIANO SILVA

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ANDRÉ AUGUSTO DUARTE

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Processo 1001061-87.2025.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Bruno Magalhães Gasparoto - - Arianne Augusto de Nobrega - Humberto Guilherme de Oliveira …

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Processo nº 1001061-27.2025.8.26.0025

ID: 329813248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-27.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MORGAN PETRELI ELAINE CRISTINA FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA ABRAHÃO DE ALMEIDA MELLO

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ALISSON CARLOS HERGESSE DE PAULA

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Processo 1001061-27.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Morgan Petreli - - Elaine Cristina Francisco - Vistos. Ação de Rescisão Cont…

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A. J. P. x V. M. P.

ID: 331432324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001061-07.2024.8.26.0140

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. J. P.

Polo Passivo:

V. M. P.

Intimação

Advogados:

KEYT CRISTINA TRINDADE

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JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL

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Processo 1001061-07.2024.8.26.0140 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.J.P. - V.M.P. e outro - Vistos. Ante a concordância do representante do Ministério Público - fl. 133, HOMOLOGO,…

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Processo nº 1001061-82.2025.8.26.0233

ID: 331537461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-82.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO PERUSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA

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Processo 1001061-82.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Roberto Perussi - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote. Diante da …

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Processo nº 0001284-17.2025.8.26.0568

ID: 328544977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001284-17.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. J. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BRAGA SERAFIM

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Processo 0001284-17.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1001061-52.2022.8.26.0568) (processo principal 1001061-52.2022.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã… Processo 0001284-17.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1001061-52.2022.8.26.0568) (processo principal 1001061-52.2022.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.J.F.F. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito da prisão. Apresentou planilha de débito das pensões em atraso referentes aos meses de abril a julho de 2025 - totalizando R$ 2.393,95 - fl.06, mesmo valor atribuído à causa. DOS PEDIDOS: 2 - A condenação do executado ao pagamento de custas e honorários advocatícios nos parâmetros previstos no art. 85, §1ºdo CPC; 3 - A intimação do Ilustre representante do Parquet Paulista, com base no artigo 698 do Novo Código de Processo Civil, para os devidos fins legais; 4 - Os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita,consubstanciado no artigo 98, do Código de Processo Civil, por ser pobre a exequente no sentido legal do termo, não reunindo condições financeiras para prover as despesas e custas processuais do presente feito, sem privar-se dos recursos indispensáveis ao próprio sustento; 5 - Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas, bem como, por outras que porventura se fizerem necessárias ao deslinde da questão, que desde já ficam requeridas, ainda que não especificadas; 6 - Por fim, requer ainda, ao final do presente feito, o arbitramento dos honorários advocatícios deste seu patrono que a esta assina digitalmente, nos moldes do convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) e a Ordem dos Advogados do Brasil - seção São Paulo (OAB/SP), expedindo-se oportunamente, a competente certidão de honorários advocatícios. 7 - E por derradeiro, requer que todas as publicações e intimações referentes aos presentes autos sejam realizadas em nome do seu patrono que a esta subscreve, qual seja, Dr. Marcelo Braga Serafim - OAB/SP 146.854, com endereço eletrônico marcelobragaserafim@aasp.org.br, na forma dos artigos 269 e seguintes do Novo Código de Processo Civil. DOCUMENTOS: Planilha de cálculos - fl.06. Procuração/provisão O.A.B.- fl.07/10. Certidão de nascimento - fl.11 Comprovante de residência - fl.12 e fl.19. Documentos pessoais da criança e de sua genitora - fls.13/18. Título executivo judicial - fls.20/25. Peças processuais da ação principal - fls.26/294. Fotografias - fls.295/297. Comprovantes de despesas - fls.298/300. Cópia do cartão bancário da genitora do menor - fls.301/302. É o relatório. DECIDO. I. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Defiro a gratuidade da justiça à exequente. Anote-se. II. DO ADITAMENTO À INICIAL Estabelece a Súmula 309 do STJ que o débito alimentar a autorizar a prisão civil (artigo 528 do CPC) é o que compreende as três últimas parcelas antes do ajuizamento da ação. Assim, emende a exequente a inicial, apresentando o valor do débito de acordo com a súmula 309, ou informe se pretende prossiga o feito pelo rito da expropriação. Prazo: 15 dias, sob pena extinção e arquivamento. Ciência ao M.P. Intimem-se. - ADV: MARCELO BRAGA SERAFIM (OAB 146854/SP)

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E. V. De C. T. x C. T.

ID: 302102240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001436-15.2023.8.26.0575

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. V. DE C. T.

Polo Passivo:

C. T.

Intimação

Advogados:

LUCAS MARTINUCCI BOLDRIN

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DANIELA DO CARMO FELTRAN

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Processo 0001436-15.2023.8.26.0575 (processo principal 1001061-65.2021.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.C.T. - C.T. - Vistos. Depreende-se dos …

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Processo nº 1001061-20.2025.8.26.0189

ID: 306421406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001061-20.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO AMARAL MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES

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Processo 1001061-20.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo Amaral Martins - Vistos. Homologo (para que produza os respectivos efeitos) a desistência d…

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