"1001061-49.2023.5.02.0402" - Resultados da Busca – Página 51 de 69

H. R. V. x E. R. P.

ID: 311657450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001061-19.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. R. V.

Polo Passivo:

E. R. P.

Intimação

Advogados:

KELSEN MARCONDES PORTO (OAB/SP 298.231) JESSICA LOURENÇO CASTANO (OAB/SP 161.576)

Processo 1001061-19.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.V. - E.R.P. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls 40/41. Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, co… Ver mais

H. R. V. x E. R. P.

ID: 311681122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001061-19.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. R. V.

Polo Passivo:

E. R. P.

Intimação

Advogados:

KELSEN MARCONDES PORTO (OAB/SP 298.231) JESSICA LOURENÇO CASTANO (OAB/SP 161.576)

Processo 1001061-19.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.V. - E.R.P. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls 40/41. Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, co… Ver mais

H. R. V. x E. R. P.

ID: 311691282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001061-19.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. R. V.

Polo Passivo:

E. R. P.

Intimação

Advogados:

KELSEN MARCONDES PORTO (OAB/SP 298.231) JESSICA LOURENÇO CASTANO (OAB/SP 161.576)

Processo 1001061-19.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.V. - E.R.P. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls 40/41. Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, co… Ver mais

H. R. V. x E. R. P.

ID: 311677136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001061-19.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. R. V.

Polo Passivo:

E. R. P.

Intimação

Advogados:

KELSEN MARCONDES PORTO (OAB/SP 298.231) JESSICA LOURENÇO CASTANO (OAB/SP 161.576)

Processo 1001061-19.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.V. - E.R.P. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls 40/41. Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, co… Ver mais

H. R. V. x E. R. P.

ID: 311695892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001061-19.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. R. V.

Polo Passivo:

E. R. P.

Intimação

Advogados:

KELSEN MARCONDES PORTO (OAB/SP 298.231) JESSICA LOURENÇO CASTANO (OAB/SP 161.576)

Processo 1001061-19.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.V. - E.R.P. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls 40/41. Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, co… Ver mais

H. R. V. x E. R. P.

ID: 311685840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001061-19.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. R. V.

Polo Passivo:

E. R. P.

Intimação

Advogados:

KELSEN MARCONDES PORTO (OAB/SP 298.231) JESSICA LOURENÇO CASTANO (OAB/SP 161.576)

Processo 1001061-19.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.V. - E.R.P. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls 40/41. Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, co… Ver mais

H. R. V. x E. R. P.

ID: 311683766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001061-19.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. R. V.

Polo Passivo:

E. R. P.

Intimação

Advogados:

KELSEN MARCONDES PORTO (OAB/SP 298.231) JESSICA LOURENÇO CASTANO (OAB/SP 161.576)

Processo 1001061-19.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.V. - E.R.P. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls 40/41. Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, co… Ver mais

H. R. V. x E. R. P.

ID: 311866514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001061-19.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. R. V.

Polo Passivo:

E. R. P.

Intimação

Advogados:

KELSEN MARCONDES PORTO (OAB/SP 298.231) JESSICA LOURENÇO CASTANO (OAB/SP 161.576)

Processo 1001061-19.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.V. - E.R.P. - Teor do ato: "Vistos. Homologo, para que produza seus Jurídicos e legais efeitos, a transação de fls 40/41. Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO … Ver mais

H. R. V. x E. R. P.

ID: 311866522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001061-19.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. R. V.

Polo Passivo:

E. R. P.

Intimação

Advogados:

KELSEN MARCONDES PORTO (OAB/SP 298.231) JESSICA LOURENÇO CASTANO (OAB/SP 161.576)

Processo 1001061-19.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.V. - E.R.P. - Teor do ato: "Vistos. Homologo, para que produza seus Jurídicos e legais efeitos, a transação de fls 40/41. Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO … Ver mais

M. A. C. K. x D. K. e outros

ID: 291495859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001061-78.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. K.

Polo Passivo:

D. K. M. J. K. K. M. T. K. D.

Intimação

Advogados:

JOSE EMILIANO DIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 188.994) ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB/SP 411.875) FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB/SP 224.922)

Processo 1001061-78.2024.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.C.K. - M.J.K.K. - - D.K. - - M.T.K.D. - ÀS PARTES: Vistos. Considerando que a requerida M. T. K. D. compareceu espontaneamente aof eito ao feito, conforme fls. 383-397, a dou por citada, conforme o dispost… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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H. R. V. x E. R. P.

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H. R. V. x E. R. P.

M. A. C. K. x D. K. e outros