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Processo nº 1001069-41.2025.8.26.0627

ID: 292998216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-41.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PANTAROTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-41.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Bandeira de Souza - Homologo por sentença o acordo apresentado pelo INSS e aceito pela parte autora, para …

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Raquel Saragiotto x Marazul Distribuidora De Veículos Ltda. e outros

ID: 291122725

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001069-75.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL SARAGIOTTO

Polo Passivo:

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA. VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE EÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA SEVO VILCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001069-75.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sebastião Nunes x Banco Bmg S/A

ID: 314103851

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001069-35.2022.8.26.0275

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO NUNES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001069-35.2022.8.26.0275/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Raquel Saragiotto x Marazul Distribuidora De Veículos Ltda. e outros

ID: 291058730

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001069-75.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL SARAGIOTTO

Polo Passivo:

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA. VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE EÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA SEVO VILCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001069-75.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Estado De São Paulo x Eduardo Roque De Abreu

ID: 315886319

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001069-67.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDUARDO ROQUE DE ABREU

Intimação de acórdão

Advogados:

NAYARA AMANDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL HENRIQUE STRINGUETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA FERNANDA MATHIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001069-67.2025.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Roque de Abreu - Magistrado(a) Ale…

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L. R. G. x S. V. C.

ID: 319603653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001069-78.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. R. G.

Polo Passivo:

S. V. C.

Intimação

Advogados:

LAURO LUIS MUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO VISCOVINI LIBERT DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-78.2025.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.G. - S.V.C. e outros - Vistos. Nos termos do art. 99, §§ 2° e 3° do Código de Processo Civil, DEFIRO os benefícios da justi…

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Processo nº 1001069-98.2025.8.26.0220

ID: 310167767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001069-98.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLEBERSON HENRIQUE AGUIAR REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-98.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Gleberson Henrique Aguiar Reis - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos ded… Processo 1001069-98.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Gleberson Henrique Aguiar Reis - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Não há incidência de sucumbência diante do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, quando não se tratar de execução de título extrajudicial, ou no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Com o trânsito em julgado,aoarquivo. P.I.C. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)

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Processo nº 1001069-45.2025.8.26.0270

ID: 296761137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001069-45.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MAURíCIO LANGNER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUCIMARA LOPES QUEIROZ

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Processo 1001069-45.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Maurício Langner - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Códi…

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Processo nº 1001069-92.2025.8.26.0125

ID: 294972826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-92.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES

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Processo 1001069-92.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manuel dos Santos - Defiro à parte autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de ante… Processo 1001069-92.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manuel dos Santos - Defiro à parte autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida pela parte requerente, tendo em vista a ausência de prova inequívoca do alegado. As cláusulas contratuais derivam, em tese, da vontade livremente manifestada pelas partes. Não há, outrossim, comprovação de que os valores cobrados pela instituição financeira estejam em desacordo com o previsto no contrato. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no prazo desta, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 8. Int. - ADV: THIAGO ALVES (OAB 325949/SP)

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Gaspar Wallace Alexandre Guilherme x José Ricardo Cardoso Serradella

ID: 311891651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005965-64.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GASPAR WALLACE ALEXANDRE GUILHERME

Polo Passivo:

JOSé RICARDO CARDOSO SERRADELLA

Intimação

Advogados:

JOSE BERNARDINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GASPAR WALLACE ALEXANDRE GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005965-64.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1001069-12.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gaspar Wallace Alexandre Guilherme - José …

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