Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001069-92.2025.8.26.0222" – Página 51 de 68

Cristiano Costa Maia x Cidalia De Albuquerque Maia e outros

ID: 275857168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1001069-56.2019.8.26.0205

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO COSTA MAIA

Polo Passivo:

CIDALIA DE ALBUQUERQUE MAIA GINA APARECIDA DE ALBUQUERQUE MAIA

Intimação

Advogados:

IGOR CANAZZARO AMÊNDOLA

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FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR

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FRANCISCO CARLOS DA SILVA

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ADV: Francisco Carlos da Silva (OAB 122946/SP), Igor Canazzaro Amêndola (OAB 251296/SP), Francisco Fernandes da Silva Junior (OAB 30529/CE) Processo 1001069-56.2019.8.26.0205 - Liquidação por Arbitra…

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Márcia Helena Vieira De Brito x Clínica Dentista Do Povo De Rio Claro Ltda.

ID: 325970517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-62.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA HELENA VIEIRA DE BRITO

Polo Passivo:

CLíNICA DENTISTA DO POVO DE RIO CLARO LTDA.

Intimação

Advogados:

ROGER WILLIAN GARCIA

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RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS

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Processo 1001069-62.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia Helena Vieira de Brito - Clínica Dentista do Povo de Rio Claro Ltda. - 1.Saneado o feito, foi des…

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Pedro Oliveira Santos e outros x Central Park Urbanismo E Administração Ltda. e outros

ID: 331052107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-79.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO OLIVEIRA SANTOS SUZANA ANDRADE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAL PARK URBANISMO E ADMINISTRAçãO LTDA. LEGACY INCORPORDADORA LTDA.

Intimação

Advogados:

SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO

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RICARDO ALVES CARDOSO

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LAERCIO BENKO LOPES

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ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO

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ÉMERSON CALLEJON LINCKA

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Processo 1001069-79.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Oliveira Santos - - Suzana Andrade da Silva Santos - Legacy Incorpordadora Ltda.…

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Processo nº 1001651-92.2025.8.26.0222

ID: 312674451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001651-92.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1001651-92.2025.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Diante do não recolhimento das custas processuais pelo(a) requerente, e cons… Processo 1001651-92.2025.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Diante do não recolhimento das custas processuais pelo(a) requerente, e considerando-se o que dispõe o artigo 290, do Código de Processo Civil, intime a parte, na pessoa de seu (advogado(a), para recolhê-la em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. A- Para processos de conhecimento, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, para os fatos geradores "distribuição da petição inicial" ocorridos após 03/01/2024, o valor da taxa judiciária corresponde a 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa. O autor, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). B - Para incidente de cumprimento de sentença, deverá o exequente proceder ao recolhimento da taxa judiciária correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença. Nos termos do art. 4º, §13 da Lei n°. 11.608/2003, incluído pela Lei n°. 17.785/2023, "ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo", salvo se a parte executada for beneficiária da gratuidade da justiça, hipótese em que a cobrança fica com sua exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Em caso de pedido de intimação inicial pessoal, via mandado ou carta AR, deverá ainda recolher as custas respectivas, na mesma oportunidade. Após, certifique a z. Serventia a regularidade do recolhimento e vinculação da Guia DARE, e conclusos. Em caso de pedido de gratuidade, deverá juntar os seguintes documentos no prazo de 15 dias, viabilizando a análise do cabimento do benefício, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia da CTPS Carteira de Trabalho; 2 - Últimos 03 (três) contracheques; 3 - Juntar resultado da pesquisa Registrato, com cópias dos extratos (período de 90 dias) de contas correntes, poupanças, de todas as instituições financeiras que constarem na relação como titular, inclusive aplicações financeiras e carteiras digitais; 4 - Últimas 03 (três) declarações do imposto de renda IR, ou declaração de isenção, emitida no site da Receita Federal; 5 - A ausência dos documentos discriminados no item 1 resultará em indeferimento do pedido de gratuidade da justiça; 6 - A juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira deverá observar o disposto no Comunicado CG nº 240/2023 (disponibilizado no DJE em 13/04/2023, pág. 10) c. c. o art. 1.263, §1º, das NSCGJ. Após conclusos. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

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A. D. B. e outros x B. B. S. A.

ID: 279121515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000126-92.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. D. B. D. DE S. S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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DANIEL DE SOUZA SILVA

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ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 186884/SP), Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0000126-92.2025.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Reqte: D. de S. S. , D. de S. S. , D. de S. S. , A. D. B.… ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 186884/SP), Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0000126-92.2025.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Reqte: D. de S. S. , D. de S. S. , D. de S. S. , A. D. B. - Reqdo: B. B. S. A. - Vistos. Certifique-se após a juntada do comprovante aos autos, a validade e veracidade da Guia DARE/SP, nos termos do artigo 1.093 §6º, das NSCGJ. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Daniel de Souza Silva e outro em face de Banco BMG S/A. 1 - Nos termos do artigo 513, §2.º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, a pagar o valor atualizado do débito (memória de cálculo que acompanha a inicial) até o prazo de 15 (quinze) dias, observando que, não ocorrendo o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC (15 dias), intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar memória de cálculo atualizada do débito, com a inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, bem como para providenciar, salvo em caso de isenção legal, o recolhimento do valor destinado as taxas (código 434-1). O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. 2 -Cumprida a determinação supra, proceda o Diretor de Serviço à inclusão da minuta de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD, até o valor indicado no demonstrativo atualizado do débito, para que sejam efetivados o bloqueio e a transferência de eventuais valores para a agência 4585-3 do Banco do Brasil S/A. Desnecessária a formalidade de lavratura de termo de penhora, já que tal é substituído pela comunicação relativa à efetivação do bloqueio, conforme magistério de ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, Direito Civil e Processo Civil, volume 20, p. 96, editora Magister. 3- Por fim, observo que, certificado o trânsito em julgado da sentença e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Atente-se o cartório para o COMUNICADO CG 1789/2017, anotando-se. Se frustrada a execução, após a decisão do magistrado e se houver determinação de arquivamento, deverão proceder como segue no processo principal e no cumprimento de sentença. Int.

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Processo nº 1001166-92.2025.8.26.0222

ID: 319746797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001166-92.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMARI APARECIDA FELIPE COSTA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

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Processo 1001166-92.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rosimari Aparecida Felipe Costa-epp - Vistos. Trata-se de ação de cobrança da qual são partes Rosimari… Processo 1001166-92.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rosimari Aparecida Felipe Costa-epp - Vistos. Trata-se de ação de cobrança da qual são partes Rosimari Ap. Felipe Costa EPP contra Erika da Silva Sobral. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e Decido. É caso de aplicação dos efeitos da revelia, haja vista a ausência de apresentação de contestação da requerida, citada conforme carta de citação entregue no seu endereço. Neste sentido o enunciado 5 do FONAJE, que diz " A correspondência ou contra fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor". Não sendo impugnados, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. Assim, é ônus da parte requerida contestar a ação, sob pena de revelia. Sendo caso de aplicação dos efeitos da revelia, reputam-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial, ficando a parte requerida condenada a pagar à autora o valor pleiteado. Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido nos termos do art. 487, I do CPC., para condenar a requerida ERIKA DA SILVA SOBRAL, cpf. 438.062.278-96, a pagar à requerente a quantia de R$-633,69 corrigidos monetariamente e com juros de mora desde o vencimento do título. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos dos artigos 389 e 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, do seguinte modo: i) até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n°14.905, de 2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo, e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905, de 2024), os índices a serem adotados serão os seguintes: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, com dedução do IPCA-IBGE, quando incidirem apenas os juros de mora (artigo 406, §1º, do Código Civil), adotando-se, para este caso, a metodologia divulgada pelo Conselho Monetário Nacional (Resolução 5.171, de 2024) ; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Nos procedimentos dos Juizados Especiais, em primeiro grau de jurisdição não são devidas custas e honorários. Em caso de interposição de recurso, as custas do preparo deverão ser recolhidas observando-se o Comunicado CG 951/2023 ( diário oficial de 19-12-23). P.Int. - ADV: RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP)

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Jhsf Administradora Do Catarina Aeroporto Executivo S.A. x Prefeitura Municipal De São Roque

ID: 306246897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-43.2020.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JHSF ADMINISTRADORA DO CATARINA AEROPORTO EXECUTIVO S.A.

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO ROQUE

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA

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GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

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EDER FABRICIO FULONI CARVALHO

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Processo 1001069-43.2020.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jhsf Administradora do Catarina Aeroporto Executivo S.a. - Prefeitura Municipal de São Roque - NOS TERMOS…

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T. C. Da S. x L. F. Da S.

ID: 296046393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001420-60.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. C. DA S.

Polo Passivo:

L. F. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVES DE SOUZA

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LAURA LUCIANA TEIXEIRA DE SIQUEIRA

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Processo 0001420-60.2024.8.26.0564 (processo principal 1001069-46.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Tiago Gomes Cordeiro x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 294131977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001069-42.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO GOMES CORDEIRO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARINA YUMI BARBOSA KONDO

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JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA

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FABIO RIVELLI

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Processo 1001069-42.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Tiago Gomes Cordeiro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Vistos. Especifique…

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K. A. A. x J. L. Da S.

ID: 292898540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-71.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. A. A.

Polo Passivo:

J. L. DA S.

Intimação

Advogados:

LEANDRO JOSÉ STEFANELI

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ALISSON BUENO FELICIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-71.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.A.A. - J.L.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a)…

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