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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001070-03.2023.8.26.0334" – Página 51 de 58

Intimação
Processo 1001070-74.2023.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Joana Alvernaz da Silveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de obrigação de fazer. Nos termos da Súmula nº 410 do Superior Tribunal de Justiça, a prévia intimação pessoal do devedor constitui … Ver mais

Processo nº 1001070-35.2025.8.26.0042

ID: 310011616
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-35.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanuza Durval - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos questionad… Ver mais

Processo nº 1001070-78.2025.8.26.0642

ID: 309756992
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-78.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.S.A. - - V.A.S. - Vistos. Considerando a certidão de fls. 30, defiro a guarda provisória de V.A.D.S. à C.C.D.S., até decisão final. Expeça-se TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA. No mais, de modo a adequar o rito processual às ne… Ver mais

Processo nº 1001070-67.2025.8.26.0484

ID: 293320065
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001070-67.2025.8.26.0484 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alice Trindade Pessoa Chiquetto Pipino - Vistos. Diante da indicação do Convênio da DPE e OAB/SP, defiro ao(à) Autor(a) os benefícios da assistência judiciária e nomeio o(a) Dr.(a) Renato Tirintan Amorim para defender seus … Ver mais
Processo 0002663-70.2025.8.26.0704 (processo principal 1001070-62.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Aparecida dos Santos Cordeiro - Marcela Orsi Andrade - - Diane Martins do Nascimento - - M.O. Andrade Consultoria Imobiliária Ltda. - Vistos. Jaqu… Ver mais
Intimação
Processo 0001361-39.2024.8.26.0575 (processo principal 1001070-22.2024.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - J.B.F. - Vistos. Ante a não oposição da Fazenda Pública/Autarquia Pública aos cálculos autorais, apenas com a observação de que a RPV/P… Ver mais
Intimação
Processo 1001070-21.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.J. - Vistos. 1) Consoante o art. 248, § 1º, do Código de Processo Civil, "A carta [de citação] será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo". Como o… Ver mais
Processo 1001070-68.2024.8.26.0204 (apensado ao processo 1000868-91.2024.8.26.0204) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carolina de Freitas Borges - - Helton Renato Borges - José Darci Camargo - Vistos. 1 Trata-se de embargos à execução em que a pa… Ver mais
Processo 1001070-62.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Honorina Aparecida Bertoldo Borges - Vistos. 1. Fls. 30-32: recebo a emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da causa junto ao sistema informatizado para R$.58.517,93. 2. Cite… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001794-61.2023.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: C. C. S. C. (Representando Menor(es)) e outros - Apelado: M. da… Ver mais