Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001072-53.2024.5.02.0302" – Página 51 de 63

A. J. F. Da M. x M. I. M.

ID: 291544278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000465-93.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. J. F. DA M.

Polo Passivo:

M. I. M.

Intimação

Advogados:

OSMAR EUGENIO DE SOUZA JUNIOR

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LUCAS SILVA TINCANI

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AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA

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ALESSANDRO GOMES DA SILVA

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Processo 0000465-93.2025.8.26.0111 (processo principal 1001072-65.2020.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - A.J.F.M. - M.I.M. - Vistos. 1 -Dispensado adiantamento de ta…

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Luis Renato Da Silva e outros x Cooperativa De Credito Dos Produtores Rurais E Empresarios Do Interior Paulista - Sicoob Cocred

ID: 277637408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001072-75.2023.8.26.0300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIS RENATO DA SILVA LUIS RENATO DA SILVA ME

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO GOMES JUNIOR

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BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ADV: Jose Eduardo Gomes Junior (OAB 239563/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) Processo 1001072-75.2023.8.26.0300 - Embargos à Execução - Embargte: Luis Renato da S…

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Processo nº 1001072-42.2025.8.26.0062

ID: 319932181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001072-42.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS GUELFI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA GABRIELI COUTINHO

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Processo 1001072-42.2025.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Carlos Guelfi - Vistos, 1. O pedido antecipatório inaudita altera parte é me…

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Maria Do Carmo Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 320913235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001072-83.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ANDERSON CORREIA DOS SANTOS

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Processo 1001072-83.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria do Carmo da Silva - Banco Bradesco S.A. - Republicando decisão de fls. 199/200: Expeça-se MLE dos honor…

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Processo nº 1001072-26.2022.8.26.0651

ID: 332363189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001072-26.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DO CARMO SALESSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

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Processo 1001072-26.2022.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Terezinha do Carmo Salesse - Vistos. Fls. 308/309: TEREZINHA DO CARMO SALESSE e PAULO …

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Processo nº 1001072-71.2025.8.26.0699

ID: 335210580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001072-71.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. DE O. L. P. DE C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE EDUARDO TARDELLI

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Processo 1001072-71.2025.8.26.0699 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.O. - - L.P.C.O. - Vistos. Para a análise do pedido de gratuidade judiciária, providencie a parte autora, no prazo de 15 (qu…

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Maria Do Carmo Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 334995782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001072-83.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ANDERSON CORREIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001072-83.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria do Carmo da Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Expeça-se MLE dos honorários em favor do Sr. Perito J…

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Banco Volkswagen S/A x Juliana Rodrigues Da Silva Leandro

ID: 303191460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001072-37.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA LEANDRO

Intimação

Advogados:

MATEUS HOLHSBACH FAVARETTO

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MARIA EDUARDA HOLSBACH FAVARETTO

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 1001072-37.2025.8.26.0484 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Juliana Rodrigues da Silva Leandro - Constata-se dos autos que o reque… Processo 1001072-37.2025.8.26.0484 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Juliana Rodrigues da Silva Leandro - Constata-se dos autos que o requerido apresentou contestação com pedido reconvencional. Como é cediço, insuficiente a mera declaração de miserabilidade ou requerimento simples, sem documentos, para a concessão do benefício de gratuidade judiciária. Senão vejamos. A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso LXXIV, assegurou assistência jurídica integral e gratuita a ser prestada pelo Estado àquele que comprovar insuficiência de recursos. Ainda que o artigo 4º, caput, da Lei 1.060/50 estabeleça que para gozar do benefício basta a simples afirmação, é certo que o texto constitucional é posterior e hierarquicamente superior a esta lei. Em razão disso, não está o magistrado adstrito a simples declaração de pobreza para a concessão do mencionado benefício. Diante do exposto, intime-se a parte requerida/reconvinte para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, prova documental da alegada hipossuficiência, sendo holerites, extratos bancários dos últimos três meses, declarações/isenções de Imposto de Renda dos últimos três exercícios, cópia integral da CTPS, extratos de proventos do INSS dos últimos três meses ou qualquer outro documento idôneo), sob pena de indeferimento do pedido, sem prejuízo de eventuais diligências pelo juízo. Poderá ainda em 10 (dez) dias recolher a taxa judiciária alusiva. Em caso de recolhimento, determino o encaminhamento dos autos ao Cartório Distribuidor para a devida anotação, sem distribuição autônoma, nos termos do artigo 915, parágrafo único, das normas gerais da corregedoria. Intime-se o autor/reconvindo, na pessoa de seu advogado, para se manifestar sobre a contestação e a reconvenção de fls. 181/233, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 343, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: MATEUS HOLHSBACH FAVARETTO (OAB 24876/MS), MARIA EDUARDA HOLSBACH FAVARETTO (OAB 505045/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)

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Alessandro Aparecido Garcia x Banco Do Brasil S/A

ID: 303941249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001072-10.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO APARECIDO GARCIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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EDIELES DE OLIVEIRA MAIA

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Processo 1001072-10.2025.8.26.0396 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alessandro Aparecido Garcia - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de f…

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Ricardo Tiengo De Souza Santos x Loteamento Residencial Moimas Spe Ltda

ID: 302788265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001072-94.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO TIENGO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

LOTEAMENTO RESIDENCIAL MOIMAS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ BORELLA

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CAMILA KIILL DA SILVA MASSA VERNI

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Processo 1001072-94.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Tiengo de Souza Santos - Loteamento Residencial Moimas Spe Ltda - Ante o expos…

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