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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001082-06.2025.5.02.0612" – Página 51 de 70

Intimação
Processo 1001082-88.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - José Carlos de Goes Araújo - Vistos. Quanto ao recurso inominado, aguarde-se. Antes, a fim de que se possa deliberar sobre o requerimento de gratuidade, não tendo sido feito tal pe… Ver mais
Intimação
ADV: Thainá Pinheiro de Assiz (OAB 433703/SP) Processo 1001082-21.2022.8.26.0150 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. D. R. A. , D. D. R. A. - Vistos. Diante da renúncia do advogado dos autores e a inexistência de constituição de novo representante, suspendo o cur… Ver mais

Processo nº 1500493-52.2020.8.26.0146

ID: 331244243
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1500493-52.2020.8.26.0146 (apensado ao processo 1001082-38.2019.8.26.0146) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ebp Industria e Comercio de Embalagens Eireli - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 559/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça de São … Ver mais
Processo 1001082-38.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Maria Eliana de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas do processo, bem como… Ver mais
Processo 1001082-85.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gabriel Luiz Gomes de Araújo - Casas Bahia Comercial Matriz Ltda - Vistos. Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes com as cautelas de praxe. As partes ficam… Ver mais

Processo nº 1001082-84.2023.8.26.0150

ID: 334838923
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1001082-84.2023.8.26.0150 - Inventário - Levantamento de Valor - Caroline Thome de Freitas - Camilly de Andrade - Vistos. Inicialmente, ofície-se ao Banco Itaú para que, no prazo de 15 dias, informe a este Juízo a existência de valores bloqueados na conta 42097-8, cuja titularidade é da … Ver mais

Processo nº 1001082-40.2024.8.26.0218

ID: 308841625
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-40.2024.8.26.0218 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Vistos. Em face do pagamento do débito noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal promovida pelo(a) PREFEITURA MUNI… Ver mais
DESPACHO Nº 1001082-75.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: José Carlos Alves Paiva - Recorrido: Benestil Comercio de Peças Ltda - Ktm - Recorrido: Rosemeire Franco de Moraes - Recorrido: Carlos Roberto Lau Barros - Vistos. O § 2º do art. 5° da Reso… Ver mais
Processo 1001082-40.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sempre Bom Dia Produtos Alimentícios Eirelli - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Deixo de analisar a admissibilidade do recurso em razão da norma inserta no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 0000024-28.2025.8.26.0042

ID: 307635579
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000024-28.2025.8.26.0042 (processo principal 1001082-64.2016.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rita Pereira da Cruz Gomes - Vistos. Ante a ausência de manifestação da parte autora quanto aos cálculos apres… Ver mais
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