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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001085-42.2023.5.02.0446" – Página 51 de 72

Processo 1001085-34.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Jéssica Pereira Leal - Paulo Henrick Bento de Barros - - Hallana Valentina Leal de Barros - - Emanuella Alves Leal - - Cleide Pereira Leal Gomes - - Paulo Sergio Gomes - - Luna Vitória Pereira C… Ver mais

Processo nº 1001085-04.2025.8.26.0042

ID: 310015551
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001085-04.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Lidiane Cristina Garcia Netto - Vistos. Verifica-se que é o caso de se suspender o presente processo, diante do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, que determinou a suspensão dos processos em curso em se discuta a conf… Ver mais
Processo 1503744-38.2022.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Lourdes Zuliani Bianchi - Vistos. F. 21/23. Em que pesem as alegações da exequente, a prioridade em indicar bens a penhora compete à executada conforme disposto no artigo 8º da Lei 6830/80. … Ver mais

Processo nº 1001085-84.2025.8.26.0274

ID: 293404405
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001085-84.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Mota de Barros Junior - Vistos. 1. Considerando-se as especificidades do caso concreto, deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil. Cite-se o(a) requerido(a), acim… Ver mais

Processo nº 0000440-45.2025.8.26.0252

ID: 315901621
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000440-45.2025.8.26.0252 (processo principal 1001085-63.2019.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.G. - - E.G.G. - Vistos. Recebo a inicial, já que atendidos os requisitos legais. Concedo à parte autora a gratuidade judiciária. Anote-se… Ver mais

Processo nº 1001085-74.2025.8.26.0439

ID: 320924004
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001085-74.2025.8.26.0439 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.D.V.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para DECRETAR O DIVÓRCIO das parte… Ver mais

Processo nº 1001085-04.2019.8.26.0595

ID: 323361820
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001085-04.2019.8.26.0595 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Machado Cruz - Vistos. Ante o exposto, JULGO, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 178/183, nestes autos de Inventário dos bens deixados por J.A.C., atribuindo aos nela… Ver mais
Processo 1001085-33.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo Augusto Bovério - Vistos. Conforme dispõem os artigos 12 e 13 da Lei nº 12,153/09, tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados após o tr… Ver mais

Processo nº 1001085-71.2025.8.26.0246

ID: 307287624
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1001085-71.2025.8.26.0246 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5009298-69.2019.4.03.6102 - 1.ª Vara Federal de Ribeirão Preto) - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado… Ver mais
Intimação
Processo 1001085-10.2025.8.26.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Rogério Martins dos Santos - Vistos. Conforme as diretrizes do Provimento nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, o pedido de "CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais
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