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Processo nº 1001167-69.2025.8.26.0063

ID: 309909499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001167-69.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

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Processo 1001167-69.2025.8.26.0063 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Recolhidas as custas. Recebo a inicial. Comprovada a mora, defiro a liminar,…

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Processo nº 1001167-09.2025.8.26.0180

ID: 297164574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001167-09.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA

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Processo 1001167-09.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Oferta - A.L.M. - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, apresente a parte: a) No tocante ao Imposto de Renda: a.1) sua…

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Nelson Willians Adv Associados x Bollparts Indústria De Auto Peças Ltda e outros

ID: 293396986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018918-69.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELSON WILLIANS ADV ASSOCIADOS

Polo Passivo:

BOLLPARTS INDúSTRIA DE AUTO PEçAS LTDA CEDRIC CEZAR DE OLIVEIRA VICTOR GISELLE ALVES PEREIRA PAULO SERGIO MATTEO DE MOURA ROGER LUIZ DE OLIVEIRA SATO

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARCELO BUENO FARIA

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Processo 0018918-69.2021.8.26.0114 (processo principal 1001167-28.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Nelson Willians Adv Associados - Bollparts Indústria de Auto Peças…

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R. A. B. V. Da S. x A. R. J.

ID: 311300046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007762-60.2017.8.26.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. A. B. V. DA S.

Polo Passivo:

A. R. J.

Intimação

Advogados:

MANOEL CELSO FERNANDES

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ABÍLIO SÉRGIO STIVAL

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Processo 0007762-60.2017.8.26.0038 (processo principal 1000772-36.2017.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - R.A.B.V.S. - A.R.J. - Trata-se de cumprimento de sentença proposto por REGIANE APARECID…

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Josineide Secundo Tiburtino x Eps - Empresa Paulista De Serviços S/A

ID: 293337624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001167-60.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSINEIDE SECUNDO TIBURTINO

Polo Passivo:

EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

VITÓRIA EVEN RIBEIRO DE LUNA

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RODRIGO CAHU BELTRAO

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LUIZ GUSTAVO BACELAR

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Processo 1001167-60.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Josineide Secundo Tiburtino - Eps - Empresa Paulista de Serviços S/A - Gatekeeper Consultoria Empresarial L…

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Josineide Secundo Tiburtino x Eps - Empresa Paulista De Serviços S/A

ID: 293337635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001167-60.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSINEIDE SECUNDO TIBURTINO

Polo Passivo:

EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

VITÓRIA EVEN RIBEIRO DE LUNA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CAHU BELTRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO BACELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001167-60.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Josineide Secundo Tiburtino - Eps - Empresa Paulista de Serviços S/A - Gatekeeper Consultoria Empresarial L…

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Processo nº 0006604-16.2024.8.26.0008

ID: 331525727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006604-16.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS MéDICOS E DEMAIS PROF. DE NíVEL SUPERIOR DA SAúDE DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA PAES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

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Processo 0006604-16.2024.8.26.0008 (processo principal 1001167-11.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. …

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Processo nº 1001167-07.2025.8.26.0601

ID: 331856894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001167-07.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. J. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE ALINE GANDINI OLIANI

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Processo 1001167-07.2025.8.26.0601 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.J.M. - Ante o exposto e por tudo o que dos autos consta, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487…

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Processo nº 1001264-06.2025.8.26.0472

ID: 293450139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001264-06.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA INACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DE PAIVA

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Processo 1001264-06.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tereza Inacio - Tereza Inacio ingressou com Ação Declaratória de Inexistência de Débito c.c. Repetição … Processo 1001264-06.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tereza Inacio - Tereza Inacio ingressou com Ação Declaratória de Inexistência de Débito c.c. Repetição de Indébito, Danos Morais e pedido de tutela antecipada de urgência em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. E BANCO ITAÚ CONSIGNADO S. A. Requer a tutela antecipada para que as partes requeridas suspendam imediatamente as cobranças relacionadas aos contratos de nº 22-844332951/20 e 22-836557240/19, sob pena de multa diária. É o breve relatório. DECIDO. Ante os documentos acostados aos autos, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, anote-se. Retire-se a tarja de urgência, uma vez que o pedido de tutela antecipada é analisado na presente data. Para deferimento da tutela pleiteada, é imperioso cuidar dos requisitos específicos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, a saber: presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano, ou risco ao resultado útil do processo. Não podendo ser deferida quando implicar em perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Tais requisitos são aditivos, o que significa que, na ausência de um deles o pedido não deve ser deferido. Registro ainda que a concessão da tutela de urgência em caráter liminar é medida excepcional. Feitas estas considerações, o pedido deve ser indeferido, pois neste momento processual não há prova inequívoca que permita o convencimento da verossimilhança, uma vez que a constatação de eventual vício de consentimento demanda conhecer os exatos termos do contrato celebrado entre as partes. Ausente, pois, a demonstração da probabilidade do direito. Ademais, não há perigo de dano, porquanto não foi comprovado que o valor descontado mensalmente no benefício previdenciário pode comprometer o orçamento e a subsistência da parte autora. Por outro lado, o banco ostenta solidez suficiente para eventual ressarcimento, em momento oportuno. Assim, em cognição sumária, os elementos não são suficientes para demonstrar a probabilidade do direito, bem como a urgência não está materializada, uma vez que os descontos são realizados desde 2019 e 2020, nã restando demonstrado o perigo da demora. Nessas condições, não se tem por preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência sem o crivo do contraditório e da dilação probatória, portanto INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(artigo 139, VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP)

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Processo nº 1001749-06.2025.8.26.0472

ID: 326308907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001749-06.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOICE NANCI GHIDINI MIKAELLY GHIDINI BARBATANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

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Processo 1001749-06.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Mikaelly Ghidini Barbatana - - Joice Nanci Ghidini - JOICE NANCI GHIDINI e MIKAELLY GHIDINI BARBATAN ingresso… Processo 1001749-06.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Mikaelly Ghidini Barbatana - - Joice Nanci Ghidini - JOICE NANCI GHIDINI e MIKAELLY GHIDINI BARBATAN ingressou com Ação de Nulidade de Contrato C/C Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Provisória em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A.. Requer a tutela antecipada para que a parte requerida suspenda imediatamente as cobranças relacionadas ao contrato objetos desta demanda. É o breve relatório. DECIDO. Ante os documentos acostados aos autos, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, anote-se. Retire-se a tarja de urgência, uma vez que o pedido de tutela antecipada é analisado na presente data. Para deferimento da tutela pleiteada, é imperioso cuidar dos requisitos específicos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, a saber: presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano, ou risco ao resultado útil do processo. Não podendo ser deferida quando implicar em perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Tais requisitos são aditivos, o que significa que, na ausência de um deles o pedido não deve ser deferido. Registro ainda que a concessão da tutela de urgência em caráter liminar é medida excepcional. Feitas estas considerações, o pedido deve ser indeferido, pois neste momento processual não há prova inequívoca que permita o convencimento da verossimilhança, uma vez que a constatação de eventual vício de consentimento demanda conhecer os exatos termos do contrato celebrado entre as partes. Ausente, pois, a demonstração da probabilidade do direito. Ademais, não há perigo de dano, porquanto não foi comprovado que o valor descontado mensalmente no benefício previdenciário pode comprometer o orçamento e a subsistência da parte autora. Por outro lado, o banco ostenta solidez suficiente para eventual ressarcimento, em momento oportuno. Assim, em cognição sumária, os elementos não são suficientes para demonstrar a probabilidade do direito, bem como a urgência não está materializada, uma vez que o perigo da demora não resta demonstrado. Nessas condições, não se tem por preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência sem o crivo do contraditório e da dilação probatória, portanto INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(artigo 139, VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)

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